23 jan 2020 – Economia e Finanças Aguarda designação de relator na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) projeto de lei que estabelece regras de reparo, comercialização e garantia de produtos eletrônicos recolocados no mercado. O PL 3.840/2019 estabelece que os produtos eletrônicos recolocados no mercado de…
23 jan 2020 – Economia e Finanças A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode aprovar, em decisão final, um incentivo importante à indústria farmacêutica nacional, ajudando a reduzir sua dependência de insumos importados. A medida é trazida pelo Projeto de Lei (PL) 4.209/2019, que conta com voto favorável do relator,…
24 jan 2020 – Geral A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) anunciou que vai propor à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) audiência pública para debater medidas de contenção do coronavírus. Casos de pneumonia provocados por um vírus dessa linhagem têm se espalhado pela China ao longo do mês de janeiro, e…
24 jan 2020 – Trabalho / Previdência Com a aceleração no ritmo da transformação digital nos locais de trabalho, os próximos anos trarão grandes desafios, tanto para quem está iniciando a sua vida profissional quanto para quem já é ativo no mercado de trabalho. Em consequência disso, cada vez mais…
24 jan 2020 – Trabalho / Previdência Empregadores e contribuintes devem transmitir a GFIP do 13º salário até o dia 31 de janeiro. A GFIP da competência 13 é destinada exclusivamente a prestar informações à Previdência Social, relativas a fatos geradores das contribuições relacionadas ao 13º salário. O documento deve…
24 jan 2020 – Comércio Exterior Durante almoço nesta quarta-feira (22/1) com integrantes do Movimento Brasil Competitivo, representados pelo empresário Jorge Gerdau, o secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys, falou sobre os desafios do processo de entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento…
22 jan 2020 – Legislação A liberdade de expressão, opinião e pensamento no ambiente escolar poderá ser assegurada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação — LDB (Lei 9.394, de 1996) a estudantes e profissionais da educação básica e superior. Resguardar legalmente esse exercício é o objetivo do Projeto…
23 jan 2020 – Legislação A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisará um projeto de lei que proíbe empresas de fazerem propaganda por telefone ou mensagem para consumidores inscritos em cadastros de bloqueio dessa atividade. O PL 3.476/2019 ainda aguarda um relator na comissão. O projeto passará apenas pela CTFC…
23 jan 2020 – Economia e Finanças O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, registrou taxa de 0,71% em janeiro deste ano. O resultado ficou abaixo do 1,05% do IPCA-15 de dezembro, mas acima do 0,30% de janeiro de 2019….
23 jan 2020 – Tributos O Imposto sobre Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS incide, principalmente, sobre a circulação de produtos em todo o território nacional. O tributo também recai sobre serviços, transporte interestadual e intermunicipal, bem como negócios de comunicações, energia elétrica, entrada de mercadorias importadas e nem…