Governo prorroga prazo de inscrição do Enem até dia 27

22 mai 2020 – Geral O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou a prorrogação do prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 para a próxima quarta-feira (27). Pelo calendário inicial, as data limite para os estudantes se inscreverem era hoje (22). Abraham Weintraub✔@AbrahamWeint Decidimos prorrogar o…

Ministro do STF retira sigilo de vídeo de reunião ministerial

22 mai 2020 – Política O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (22) retirar o sigilo parcial da gravação audiovisual da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril. Pela decisão, somente a parte da reunião que envolveu discussões sobre outros países não será divulgada.  O ministro é relator…

Segunda parcela do 13º começa a ser depositada na segunda-feira (25/5)

22 mai 2020 – Trabalho / Previdência Serão beneficiados 30,8 milhões de aposentados e pensionistas. Valor pago pelo INSS é de R$ 23,8 bilhões. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa, na próxima segunda-feira (25/5), a pagar o 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da segunda parte desse abono…

ITCD/MG – Secretaria de Fazenda disponibiliza pela internet simulação e parcelamento do imposto vencido

22 mai 2020 – Tributos Procedimento é válido para débitos inscritos ou não em dívida ativa Reforçando a necessidade da adoção de medidas de prevenção ao coronavírus (Covid-19) e com objetivo de proporcionar mais comodidade aos contribuintes, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) informa que está disponível, pela internet,…

ICMS/MG – SEF passa a atender presencialmente apenas mediante agendamento prévio para casos de extrema necessidade

22 mai 2020 – Tributos Contribuintes do interior deverão fazer contato por e-mail e os de BH têm a disposição o canal Fale com a AF  Com o intuito de reduzir ainda mais a circulação de pessoas, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) informa que, a…

Secretaria de Previdência tira dúvidas sobre auxílio-doença

22 mai 2020 – Trabalho / Previdência Foram selecionadas as 10 perguntas mais frequentes dos segurados sobre a concessão do benefício. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia selecionou, por meio das redes sociais e dos comentários da página eletrônica, as 10 perguntas mais frequentes feitas pelos…

CRISE – MEIs podem contar com nova Linha de Crédito; Veja como solicitar

21 mai 2020 – Economia e Finanças A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) se uniram para ajudar os pequenos empresários que enfrentam problemas em função da crise econômica global provocada pelo novo coronavírus. A parceria entre as duas entidades vai…

ISOLAMENTO – Feriados antecipados: Quais são os direitos dos trabalhadores?

21 mai 2020 – Trabalho / Previdência A cidade de São Paulo antecipou para esta semana dois feriados para tentar aumentar a taxa de isolamento social em meio à pandemia de coronavírus – Corpus Christi e Consciência Negra. Contudo, muitos trabalhadores têm ficado com dúvidas sobre a possibilidade de trabalhar ou não…

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