28 mai 2020 – Tributos Segunda fase da Operação Saldo Negativo realiza a partir desta semana 47 procedimentos fiscais em Santa Catarina para notificar os “franqueados” do esquema. Objetivo é impedir a atuação dos vendedores de falsos créditos e alertar sobre o alto risco de “soluções fáceis” a empresários em…
28 mai 2020 – Trabalho / Previdência Agora é possível consultar no próprio eSocial todas as guias DAE que foram pagas pelos empregadores. A ferramenta também exibe os valores declarados mês a mês. Funcionalidade muito aguardada pelos empregadores, a consulta de guias pagas passa a fazer parte das ferramentas disponíveis…
28 mai 2020 – Trabalho / Previdência As pessoas que tiveram o pedido de auxílio emergencial considerado inconclusivo devem fazer um novo cadastro no site ou no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial. Segundo a vice-presidente de Governo da Caixa, Tatiana Thomé, o pedido de novo cadastro deve ser preenchido em duas situações: quando o…
28 mai 2020 – Simples Nacional Ato Declaratório Executivo DRF/MNS nº 48, de 26 de maio de 2020 (Publicado(a) no DOU de 27/05/2020, seção 1, página 146) Declara a exclusão do regime do Simples Nacional, da pessoa jurídica que menciona. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS (AM), no uso das…
27 mai 2020 – Economia e Finanças O presidente Jair Bolsonaro editou na terça-feira (26) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 15,9 bilhões de recursos do Tesouro Nacional como garantia para uma linha de crédito para micros e pequenas empresas. A MP 972/2020 está publicada na edição…
27 de mai 2020 – Trabalho / Previdência O Senado tem até esta segunda-feira (1º) para analisar o projeto de lei de conversão (PLV 13/2020), proveniente da medida provisória (MP 919/2020) que fixou o valor do salário mínimo, a partir de fevereiro deste ano, em R$ 1.045. O texto foi…
27 mai 2020 – Política O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de quatro medidas provisórias. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27). As matérias esperam votação no plenário da Câmara e, depois, ainda devem seguir para análise do…
27 mai 2020 – Política Senadores repercutiram nesta quarta-feira (27) a operação da Polícia Federal para apurar assédio virtual e notícias falsas contra membros do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os alvos estão parlamentares, empresários e comunicadores ligados ao presidente Jair Bolsonaro. Para os senadores, a ação demonstra que o…
27 mai 2020 – Economia e Finanças Em pronunciamento nesta quarta-feira (27), o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) comemorou a aprovação, pelo Senado, na terça feira (26), do projeto de lei que prorrogou por 12 meses o pagamento das dívidas de agricultores familiares e de crédito fundiário (PL 1.543/2020). Ele declarou que a aprovação dessa matéria…
27 mai 2020 – Contabilidade A Fenacon, o Sebrae e o CFC criaram, em parceria, a plataforma Sebrae Respostas para Contadores. O espaço é uma comunidade exclusiva para os profissionais da contabilidade, atendidos pelas três organizações, esclarecerem suas dúvidas sobre temas de interesse da classe e também responderem às perguntas…