02 jun 2020 – Economia e Finanças O governo federal instituiu o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, com o objetivo de preservar empresas de pequeno e médio porte diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus no país. A Medida Provisória (MP) 975/2020, que cria o programa, está…
02 jun 2020 – Economia e Finanças Aguarda votação em Plenário o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que prevê o pagamento das perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996). O texto estabelece a transferência de R$ 65,5 bilhões para estados e municípios, conforme acordo…
02 jun 2020 – Trabalho / Previdência O Banco Central vai estender e flexibilizar as regras do programa de financiamento da folha para tentar destravar essa linha de crédito. Com isso, esse tipo de empréstimo também deve ser ofertado a grandes empresas. Para isso, as empresas devem se comprometer a…
02 jun 2020 – Tributos Desde o mês de abril, os microempreendedores individuais (MEIs) ganharam um novo prazo para realizar o pagamento dos tributos, devido ao cenário de crise gerado pela pandemia do novo coronavírus. As taxas referentes aos meses de março, abril, maio e junho, foram adiadas para serem pagas a…
02 jun 2020 – Societário Mais 14 novas modalidades de comércio de baixo risco podem começar a funcionar logo após obtenção do CNPJ. Novas atividades estão enquadradas na modalidade de baixo risco a partir desta segunda-feira (1º/6). Na prática, 14 ramos econômicos foram incluídos na lista, podendo ser abertos sem…
02 jun 2020 – Tributos As pessoas físicas e os MEI contam com mais uma ferramenta para orientação na entrega da declaração Diversas instituições de Ensino Superior que possuem Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal – NAF, estão prestando, de forma virtual, serviço gratuito para a sociedade. Durante o…
01 jun 2020 – Trabalho / Previdência O termo lockdown, que pode ser traduzido como confinamento, não possui definição na lei. Ele tem sido utilizado para expressar medidas mais severas de isolamento social imposto pelo Poder Público. Essas medidas podem incluir, por exemplo, fechamento compulsório de estabelecimentos e proibição de…
01 jun 2020 – Economia e Finanças Desemprego, redução de salários, autônomos e microempreendedores sem poder trabalhar devido às medidas de isolamento social… Os elementos acima compõem um cenário econômico nada otimista, motivado por uma crise sem previsão de término, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Dados ajudam a…
01 jun 2020 – Tributos A Receita Federal estendeu até o dia 30 de junho a regra que flexibiliza a entrega de documentos por conta do estado de emergência de saúde decorrente da pandemia do novo coronavírus. A Instrução Normativa RFB nº 1.956/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial…
01 jun 2020 – Tributos A um mês do término do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020, a Receita Federal lembra que os contribuintes podem doar parte do imposto diretamente na declaração. É possível destinar até 3% do imposto devido para os fundos da…