08 jun 2020 – Tributos A medida faz parte do Projeto Consolidação da RFB, que busca adequar o estoque regulatório do órgão através da redução, revisão e consolidação de normas. Instrução Normativa RFB Nº 1958 DE 05/06/2020 Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)….
08 jun 2020 – Economia e Finanças Relatório do Banco Central mostra que os sistemas cooperativistas oferecem juros e taxas menores do que as instituições bancárias Um estudo divulgado nesta semana pelo Banco Central (BC), intitulado Relatório de Economia Bancária, revela que as cooperativas de crédito se tornaram uma alternativa…
03 jun 2020 – Política O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) comemorou, em pronunciamento nesta quarta-feira (3), a aprovação do projeto que suspende reajuste nos preços de medicamentos por 60 dias e no valor dos planos de saúde por 120 dias (PLS 1.542/2020). A proposta, que segue para análise…
03 jun 2020 – Legislação Foi retirado da pauta do Senado o projeto de lei que autoriza a medicina veterinária a distância durante a pandemia de covid-19. O PL 1.275/2020, que seria votado nesta quarta-feira (3), foi retirado definitivamente a pedido do autor, senador Wellington Fagundes (PL-MT). O projeto será…
03 jun 2020 – Contabilidade A pandemia causada pelo novo coronavírus afetou o mundo de diversas formas, obrigando os países a adotarem medidas de restrição de circulação e de atividades econômicas. A crise financeira decorrente desse cenário obrigou pelo menos 600 mil micro e pequenos empresários a fecharem as portas, segundo uma…
03 jun 2020 – Tributos O prazo final para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) está próximo. Pensando nisso, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realiza, na próxima quarta-feira (3), uma live sobre o tema. O encontro acontecerá, às 19h, no canal do…
03 jun 2020 – Trabalho / Previdência Com a edição da MP 927, os empregadores podem efetuar o pagamento das férias junto com o salário do mês. Caso queiram efetuar o pagamento antecipado, deverão gerar um recibo conforme modelo disponibilizado. Ferramenta será ajustada em breve para permitir novamente a emissão…
03 jun 2020 – Contabilidade O Grupo de Trabalho para Implementação do Padrão Internacional de Auditoria da IAASB (ISA) 540 (Revisado) preparou exemplos ilustrativos para auditar estimativas contábeis simples e complexas. Os exemplos são projetados para ilustrar como um auditor pode atender a certos requisitos da ISA 540 (Revisado) e foram…
03 jun 2020 – Tributos Benefício se aplica a taxistas e pessoas com deficiência que atendam aos critérios da legislação A Receita Estadual apresenta mais uma facilidade para os contribuintes e cidadãos mineiros com a mudança no processo de isenção de ICMS para aquisição de veículo por taxista e pessoa…
02 jun 2020 – Política Estão abertas as inscrições para o curso on-line de Transparência Legislativa do Instituto Legislativo Brasileiro (Interlegis/ILB). A carga horária desse curso é de 40 horas. A matrícula deve ser feita por meio da plataforma Saberes. A iniciativa é resultado da parceria entre o Interlegis/ILB e a…