02 dez 2020 - Trabalho / Previdência Segurados do INSS já podem conferir a data em que os depósitos serão feitos no próximo ano. Os mais de 35 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios ao longo de todo o ano que está chegando. Como de costume, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores. Para aqueles que recebem um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 5 de fevereiro. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1 de fevereiro. A orientação do INSS é que os segurados fiquem atentos: a data de depósito dos...
01 dez 2020 - Trabalho / Previdência Segundo apuração, hoje há mais de um milhão de pedidos esperando pela análise no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, conforme estimativa, aproximadamente 1,2 milhão de pedidos foram negados somente em 2020. Esta foi a primeira vez em dez anos que o número de indeferimentos, superou o de concessões. Isso aconteceu porque, a fila de requerimentos de benefícios na autarquia federal cresceu exponencialmente, e se tornou um verdadeiro pesadelo para os trabalhadores que buscam a tão sonhada aposentadoria. Conforme noticiado pelo UOL há algum tempo, há casos como o do auxiliar de conferente, Edivar de Jesus, de 64 anos de idade, que tem esperado pela concessão do benefício há mais de quatro anos, mesmo se enquadrando em...
30 nov 2020 - Trabalho / Previdência Com a medida, pagamentos que dependem do procedimento não serão suspensos até o fim de janeiro. Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março e dezembro desse ano não terão seus benefícios bloqueados. A Portaria 1.186, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda (30), prorroga a interrupção do bloqueio de pagamentos de benefícios até o fim de janeiro. A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelo...
30 nov 2020 - Trabalho / Previdência Pagamento da primeira parcela acaba nesta segunda. Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até hoje (30). A partir de amanhã (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 18 de dezembro. Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio. A segunda foi depositada de 25 de maio a 5 de junho. Quem tem direito Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina,...
30 nov 2020 - Trabalho / Previdência Processamento do retorno pode levar até sete dias. Cerca de R$ 7,9 bilhões do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), creditados nas contas Poupança Social Digital e não movimentados, vão retornar hoje (30) para as contas vinculadas dos trabalhadores, devidamente corrigidos. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira pela Caixa Econômica Federal, O processamento do retorno dos valores pode levar até sete dias corridos. Caso desejem, os trabalhadores ainda podem ter acesso ao saque, cujo valor é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas e inativas no FGTS. Para isso, deverão solicitar pelo aplicativo do FGTS, entre 7 e 31 de dezembro, para que a Caixa transfira novamente o valor a ser sacado para...
24 nov 2020 - Trabalho / Previdência Portaria autoriza revisão e INSS pagará os valores em dezembro. Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tiveram antecipações do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) concedidas até 31 de outubro desse ano, começarão a receber o pagamento das diferenças a que tinham direito. A Portaria Conjunta 84, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (23/11), autorizou a revisão. Ao todo, mais de 600 mil segurados terão seus processos analisados de forma automática e poderão ter direito aos valores referentes à revisão, de um total de 1.1 milhão de antecipações concedidas. Vale lembrar que nem todo beneficiário tem direito à diferença, pois pode não haver alteração no valor do benefício após a revisão....
23 nov 2020 - Trabalho / Previdência Considerando a dificuldade do Governo Federal em estabelecer um substituto para o Bolsa Família conforme intencionado, alguns parlamentares têm se mostrado favoráveis à prorrogação do Decreto de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19. A proposta é adiar o prazo que, a princípio, termina no dia 31 de dezembro de 2020, por mais três meses em 2021. Diante desta possível prorrogação do Decreto, entende-se que também seria necessário e, até mesmo viável, dar continuidade aos pagamentos do auxílio emergencial, considerando que uma das normas que dispõem sobre a concessão do benefício é que, a vigência dele é equivalente ao do Decreto de calamidade pública. Caso o auxílio emergencial fosse estendido, o Governo Federal também teria mais tempo para se concentrar...
23 nov 2020 - Trabalho / Previdência Começou dia 21 o prazo de contestação para beneficiários do Bolsa Família que receberam o auxílio emergencial e o auxílio emergencial extensão, mas tiveram o pagamento cancelado. Para quem obteve apenas o auxílio emergencial extensão, que é de R$ 300, a data final de contestação do cancelamento foi até 22. Para quem recebeu as parcelas regulares do auxílio emergencial, que foram de R$ 600, o prazo vai até 30 de novembro para registro de reclamações. O governo não informou os prazos de análise dos processos que serão recebidos. Caso a análise do cadastro do beneficiário seja positiva, a conta voltará a receber as parcelas do benefício no mês subsequente. Conforme o governo, as informações cadastrais dos beneficiados são...
20 nov 2020 - Trabalho / Previdência A geração de empregos no segundo semestre pode fazer o país fechar 2020 perdendo menos postos de trabalho que na recessão de 2015 e 2016, disse hoje (19) o ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro voltou a defender a desoneração da folha de pagamentos e criticou o Congresso Nacional por interditar o debate sobre o tema. “Na maior crise global, nós podemos terminar o ano com um terço ou um quarto dos empregos que foram perdidos na recessão autoimposta [de 2015 e 2016”, declarou Guedes, durante o 41º Congresso Brasileiro de Previdência Privada promovido pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). De acordo com Guedes, o Brasil pode terminar o ano com o fechamento...
20 nov 2020 - Trabalho / Previdência Nota Técnica publicada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho esclarece principais dúvidas dos empregadores quanto às férias e o pagamento do 13º salário dos empregados que fizeram acordo para suspensão do contrato de trabalhado em virtude do estado de calamidade pública. A pandemia da Covid-19 trouxe a possibilidade de o empregador suspender temporariamente o contrato de trabalho, com o recebimento do Benefício Emergencial. Objeto de dúvidas e questionamentos por parte dos empregadores, a forma de concessão de férias para esses trabalhadores foi esclarecida na Nota Técnica SEI nº 51520/2020/ME. Veja os pontos: 1 - O trabalhador teve o contrato suspenso, com base na Lei nº 14.020/20. Há alteração no período aquisitivo de férias? Sim. O período de suspensão de contrato,...
