19 jan 2021 - Comércio Exterior Com foco nas importações, melhorias abrangem 16 módulos do Portal Siscomex, permitindo redução de tempo e custos para os agentes privados concluírem as operações. O governo federal lançou nesta segunda-feira (18/1) uma nova etapa do Programa Portal Único de Comércio Exterior, abrangendo as operações de importação brasileiras. Com uma abordagem de guichê unificado, o Programa busca desburocratizar as exportações e importações do país mediante uma completa reformulação de procedimentos, exigências normativas e sistemas aplicáveis às transações comerciais externas. As medidas acarretam redução do tempo e dos custos para os agentes privados concluírem suas operações. A entrega compõe o Novo Processo de Importação, inicialmente disponibilizado aos operadores de comércio exterior em outubro de 2018. Dentre as novidades, destaca-se a possibilidade...
14 jan 2021 - Comércio Exterior Mudança no modelo de dados permite a interface de comunicação entre sistemas internos e privados. Com o objetivo de viabilizar a implementação do regime aduaneiro especial de loja franca de fronteira terrestre, a Receita Federal desenvolveu uma interface de comunicação entre os seus sistemas internos de controle e fiscalização aduaneira e os sistemas informatizados das empresas interessadas a operar tal regime. Visando dar publicidade e manter a viabilidade do desenvolvimento de soluções de TI dessas empresas, a Receita Federal – juntamente com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) atualizou o modelo de dados elaborado e já divulgado, que serve como parâmetro de conexão entre os sistemas de governo e privados. Saiba como ter acesso à contratação do serviço e...
11 jan 2021 - Comércio Exterior O Comitê Nacional de Facilitação do Comércio disponibiliza para consulta ao setor privado minuta de Plano de Trabalho para o biênio 2021-2022. O Confac tem o objetivo de implementar as políticas e diretrizes de facilitação estabelecidas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, contribuir para a implementação do Acordo sobre Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC) e propor à Camex medidas para a redução dos custos impostos pela Administração Pública Federal nas operações de comércio exterior. O plano de trabalho proposto objetiva a adoção de medidas para a desburocratização e simplificação das importações e exportações no Brasil. A primeira ação diz respeito à implantação dos compromissos internacionais do Brasil em facilitação do comércio,...
17 dez 2020 - Comércio Exterior Secretário apontou redução de tempo para exportações, novos acordos comerciais e modernização da Tarifa Externa Comum do Mercosul entre medidas de abertura visando ao aumento da produtividade no país. O Brasil está alinhado com as iniciativas na área de comércio exterior sugeridas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) visando ao aumento da produtividade no país. A avaliação foi feita pelo secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Roberto Fendt, após a apresentação do Relatório Econômico da OCDE de 2020 sobre o Brasil – OECD Economic Survey Brazil 2020 –, nesta quarta-feira (16/12). De acordo com a OCDE, uma integração mais forte aumentaria a concorrência e a produtividade da economia brasileira, reduzindo...
16 dez 2020 - Comércio Exterior Revisão da Tarifa Externa Comum foi um dos principais temas em discussão durante a 8ª Reunião de Ministros de Indústria, Comércio e Serviços do bloco econômico. O Brasil defendeu nessa segunda-feira (14/12), durante a 8ª Reunião de Ministros de Indústria, Comércio e Serviços do Mercosul, a revisão ampla da Tarifa Externa Comum (TEC) como forma de estabelecer uma estrutura tarifária mais eficiente e adequada ao objetivo de promover maior inserção do bloco no comércio internacional. A expectativa é que as discussões sejam conduzidas durante o primeiro semestre de 2021, com a Presidência Pro Tempore da Argentina. “O Brasil reforça seu engajamento nesse tema, considerando que é uma medida que coaduna com as reformas estruturantes levadas a cabo pelo Governo...
15 dez 2020 - Comércio Exterior Ministros de Economia e presidentes de Bancos Centrais do Mercosul, da Bolívia e do Chile discutiram tarifas, negociações por acordos comerciais e impactos da pandemia O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou nesta segunda-feira (14/12), durante a Reunião de Ministros da Economia e de Presidentes de Bancos Centrais do Mercosul e dos Estados Associados da Bolívia e do Chile, o compromisso do governo brasileiro com a promoção da agenda de reformas econômicas estruturantes e o avanço do programa de privatizações, além de projetos de concessões em setores de serviços e de logística e, em especial, com a agenda de liberalização comercial. Ele também apresentou uma avaliação atualizada das principais medidas implementadas no Brasil para enfrentar os impactos da pandemia...
15 dez 2020 - Comércio Exterior Medida é para que seja feito o ajuste anual na concessão de créditos de insumos para o novo ano de 2021. Como ocorre em todo final de ano, será suspensa temporariamente a operação de processamento dos Pedidos de Licença de Importação (PLI) para que sejam realizados ajustes na concessão de créditos de insumos importados para o ano de 2021 Os PLIs que forem recebidos até às 12h do dia 29 de dezembro de 2020 (terça-feira) serão processados normalmente. Após essa data, os processamentos serão suspensos e só retornarão às 8h do dia 06 de janeiro de 2021 (quarta-feira). Os horários listados são referentes à hora de Manaus (cujo fuso horário é de uma hora a menos em relação à Brasília). Fonte: SUFRAMA
14 dez 2020 - Comércio Exterior Conselho Consultivo do Setor Privado, que ficou inativo por quase três anos, vai tratar de temas como estrutura tarifária, promoção comercial e financiamento às exportações. Apesar dos desafios atrelados à pandemia da Covid-19, não faltará apoio às exportações. A garantia foi dada nesta quinta-feira (10/12) pelo secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Roberto Fendt, durante encontro virtual para a reinstalação do Conselho Consultivo do Setor Privado (Conex), colegiado da Câmara Executiva de Comércio Exterior (Camex) que ficou inativo por quase três anos. “O processo de revisão tarifária deverá ser feito de modo gradual, transparente e previsível”, reiterou o secretário especial. Durante a abertura do evento, a secretária-executiva adjunta da Camex, Ana Paula Repezza,...
10 dez 2020 - Comércio Exterior Primeira reunião do Conex será na quinta-feira (10/12); expectativa é criar condições de competir em pé de igualdade com economias mais fortes. O governo federal e o setor privado vão discutir amanhã, quinta-feira (10/12), políticas relacionadas à ampliação da inserção do Brasil na economia internacional, durante a primeira reunião do Conselho Consultivo do Setor Privado (Conex). A iniciativa é da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia e conta com a participação da sociedade civil e de empresas brasileiras para debater e promover medidas com foco em resultados concretos de comércio exterior. “O objetivo do Conex é oxigenar o debate com vivas experiências do setor privado. A configuração do Conselho é uma iniciativa inovadora por ser composto...
09 dez 2020 - Comércio Exterior Desde o início de 2020, o Ibama aumentou o rigor no controle da exportação de madeira. Isso porque, além do trabalho de monitoramento e fiscalização in loco realizado, o Instituto adotou como obrigatório para os comerciantes de madeira o uso do número do Documento de Origem Florestal (DOF) no Documento Único de Exportação (DUE), uma integração que agora é lançada diretamente no Portal Único de Comércio Exterior – Siscomex. Até então, era possível exportar madeira nativa apenas com a Nota Fiscal. A exigência do número do DOF trouxe um aperfeiçoamento dos procedimentos fiscalizatórios e uma significativa redução da possibilidade de corrupção nessas atividades. Com o DOF exportação o Ibama consegue monitorar 100% das suas cargas e aproximadamente ¼ da...
