14 dez 2016 - Trabalho / Previdência O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que portadores de necessidades especiais terão regras próprias de aposentadoria, como uma idade mínima de 55 anos para acesso ao beneficio, ao invés...
12 dez 2016 - Contabilidade / Societário O Ato Declaratório Executivo nº 93, de 12 de dezembro de 2016, que será publicado no Diário Oficial da União, dispõe sobre o Leiaute 5 da Escrituração Contábil Digital (ECD). O Manual do Leiaute 5 da ECD está disponível para download em: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1569....
9 dez 2016 - IR / Contribuições Companhias com atividades fora do País podem buscar em publicação uma chance de evitar pagamento Entendimento do fisco é de que a cobrança por ganhos de controladas e coligadas das empresas brasileiras é devida mesmo em casos de países que têm acordo com...
9 dez 2016 - Trabalho / Previdência A autorização do saque de uma parcela do FGTS para que trabalhadores possam quitar empréstimos com bancos está sendo estudada pelo governo Michel Temer para tentar acelerar a recuperação da economia brasileira. Outra medida sob análise do Palácio do Planalto é a liberação...
9 dez 2016 - IR / Contribuições A Receita Federal informou, nesta quinta-feira (8), que 771.801 declarações de Imposto de Renda ficaram retidas na malha fina neste ano. O número considera todas as 29.542.894 declarações feitas em 2016, e representa 2,61% do total. A Receita liberou a consulta ao sétimo...
9 dez 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros O governo federal recebeu o compromisso de governadores com medidas de ajuste fiscal dos Estados, mas condicionou a divisão dos recursos decorrentes da lei de repatriação ao recebimento de uma carta assinada pelos governadores, informou a Presidência da República. Em nota...
8 dez 2016 - IR / Contribuições Receita tributária gerada pelo imposto de renda pessoa jurídica cresceu com regularização de ativos, enquanto PIS e Cofins recuaram ainda mais. Reforma desses impostos gera insegurança. São Paulo - A arrecadação tributária federal sobre o lucro das empresas avançou até outubro deste ano...
8 dez 2016 - Trabalho / Previdência Entre 2010 e 2015, o número de trabalhadores imigrantes no mercado de trabalho formal brasileiro aumentou 131%. De acordo com os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), esse número passou de 54.333 para 125.535 trabalhadores em 31 de dezembro de 2015....
8 dez 2016 - IR / Contribuições Está aberta a consulta ao sétimo lote de restituição do IRPF 2016, que contempla 1.613.183 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições dos exercícios de 2008 a...
7 dez 2016 - IR / Contribuições Entrevista com o diretor político-parlamentar da Fenacon, Valdir Pietrobon Mais de um ano após o início das discussões, foi sancionada a lei que estabelece novos limites para o Simples Nacional. A revisão completa passa a valer somente em 2018, mas a publicação do...
