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Todas as publicações deWelington Amancio de Oliveira

STF retoma julgamento sobre incidência do ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins

22 fev 2017 - IR / Contribuições O Supremo Tribunal Federal voltará do Carnaval para definir uma discussão tributária acompanhada com atenção pela Fazenda Nacional. A presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, pautou para o dia 9 de março o julgamento de um recurso que discute se o valor de...

eSocial disponibiliza o Comprovante de Rendimentos para os empregadores domésticos

22 fev 2017 - IR / Contribuições Mais uma nova funcionalidade está disponível aos empregadores domésticos no eSocial: a geração do Comprovante de Rendimentos será feita automaticamente pelo sistema. Este documento deve ser emitido pelos empregadores que fizeram retenção de Imposto de Renda na Fonte (IRRF) do seu empregado doméstico...

IMPOSTO DE RENDA: Demonstrativo de rendimentos já está disponível para consulta

23 fev 2017 - Trabalho / Previdência Aposentados e pensionistas devem ficar atentos para o prazo de entrega da declaração Da Redação ( Brasília) - Os aposentados e pensionistas da Previdência Social que são obrigados a apresentar a declaração do Imposto de Renda à Receita Federal, ano base 2016, já...

Receita Federal disponibiliza programas auxiliares da Declaração de 2018

23 fev 2017 - IR / Contribuições Foram publicadas hoje no DOU de hoje Instruções Normativas que regulamentam programas auxiliares de preenchimento obrigatório, como carne-leão e ganhos de capital. Vale destacar que estas regras não se referem à Declaração de 2017. Elas disciplinam a utilização de programas do IRPF, cujos...

Empresas do Simples podem se livrar da multa de 10% do FGTS

23 fev 2017 - Trabalho / Previdência Para a Fenacon, a legislação dessas empresas é diferenciada e a tributação não está prevista Decisão recente da 20ª Vara Federal do Distrito Federal abre precedente para que empresas do regime sejam liberadas do tributo. Projeto de Lei enviado ao Congresso prevê red...

Revisão de auxílio-doença gera economia anual de R$ 715 milhões

21 fev 2017 - Trabalho / Previdência Nem bem 10% dos benefícios de auxílio-doença passaram por pente-fino e o governo já contabiliza economia de R$ 715,432 milhões ao ano. Em entrevista ao Valor, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, explicou que a maior parte da...

Quase 200 mil empresas devem FGTS de funcionários e ex-funcionários

21 fev 2017 - Trabalho / Previdência Cerca de 7 milhões de trabalhadores não tiveram depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), incluindo contas ativas e inativas, feitos corretamente por seus empregadores. São 198,7 mil empresas devedoras de depósitos de FGTS, segundo informações da Procuradoria-Geral da Fazenda...
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