4 jan 2018 - Comércio Exterior Está previsto para o próximo mês, o lançamento pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) do Plano Nacional de Desenvolvimento da Fruticultura, com o objetivo de traçar uma política e estratégias de ação para o setor visando avançar na qualidade da produção, o...
4 jan 2018 - Comércio Exterior A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) informa que a receita das exportações de carne de frango (considerando todos os produtos, entre in natura e processados) apresentou elevação de 5,7% em novembro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. Ao...
3 jan 2018 - Comércio Exterior Foi publicada em 02/01, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Camex n°99/2017, que reduz, temporariamente, o Imposto de Importação de cinco produtos, por razões de desabastecimento interno. A resina de policarbonato, classificada no código 3907.40.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), terá...
2 jan 2018 - ICMS, IPI, ISS e Outros O novo regime automotivo, ROTA 2030, não foi finalizado em tempo de substituir o regime vigente até 31/12/2017. Devido aos impasses envolvidos, o novo regime deve ser divulgado apenas em fevereiro, deixando a lacuna ao setor. Impostos e renúncia fiscal estão...
2 jan 2018 - IR / Contribuições Instrução Normativa (IN) RFB nº 1775/2017 estabelece prazo de entrega da Dirf para 28 de fevereiro. Foi publicada hoje no diário Oficial da União a IN RFB nº 1775/2017 que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte referente...
26 dez 2017 - Comércio Exterior A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC publicou no dia 21/12, no Diário Oficial da União, portaria que regula a distribuição das cotas tarifárias para exportação de veículos para a Colômbia. As novas regras de comércio passaram a valer depois que o país internalizou...
27 dez 2017 - IR / Contribuições A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1772/2017 define procedimentos da compensação do imposto sobre a renda pago no exterior incidente sobre lucros. Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1772/2017, que dispõe sobre a tributação de lucros, rendimentos e...
26 dez 2017 - Contabilidade / Societário Os profissionais da contabilidade que devem cumprir o Programa de Educação Profissional Continuada (EPC), do Conselho Federal de Contabilidade, poderão enviar o relatório de atividades aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs), em 2018, por meio de um sistema específico desenvolvido pelo CFC. Os contadores...
21 dez 2017 - Comércio Exterior A Receita Federal informa que todos os sistemas da família Siscomex bem como o sistema Mercante ficarão indisponíveis no período de 0h do dia 1º de janeiro até às 12h do dia 2 de janeiro de 2018. A paralisação é necessária para adequação dos sistemas...
21 dez 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros A interpretação de municípios aos dispositivos da Lei Complementar (LC) nº 157/2016, editada para acabar com a guerra fiscal, tem preocupado os profissionais liberais que atuam sob o arranjo jurídico das chamadas sociedades uniprofissionais. Sob a alegação de que podem estar praticando...
