11 jan 2018 - IR / Contribuições Medida está embutida na Lei do parcelamento do Funrural, publicada ontem. Publicada ontem, a lei que autoriza o parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica que permitirá o bloqueio pela União de bens de devedores, sem a...
11 jan 2018 - IR / Contribuições Contribuintes terão de pagar as alíquotas mais altas do Imposto de Renda, em vez de receberem isenção ou taxas mais baixas cobradas na alienação de bens; questão poderá ser judicializada. A Solução de Consulta 678/2017 da Receita Federal está causando polêmica entre os...
10 jan 2018 - ICMS, IPI, ISS e Outros A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro (Sefaz) iniciou uma nova ação de monitoramento de divergências em empresas que têm benefício fiscal e não pagam o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), a fim de que...
10 jan 2018 - Trabalho / Previdência Governo também já enviou medida provisória à Câmara alterando reforma trabalhista. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8304/17, que restabelece a garantia de afastamento da gestante e da lactante de atividades insalubres na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT -...
9 jan 2018 - IR / Contribuições Atendimento ao contribuinte. Já no topo da página inicial tem o banner de acesso ao novo espaço. Com o intuito de aprimorar cada vez mais o atendimento ao cidadão, a Receita Federal lançou em seu sítio na Internet o novo espaço "Serviços da...
9 jan 2018 - Trabalho / Previdência Começa no dia 24 de janeiro o pagamento das cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para pessoas com mais de 60 anos que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de...
9 jan 2018 - Trabalho / Previdência A enquete sobre Qualificação Cadastral mostrou que os empregadores precisam se preparar para o eSocial. No período de 16/10/2017 até 09/01/2018 foram recebidas 12.906 participações. Apenas 36,7% declararam que já fizeram a qualificação de seus trabalhadores. 63,3% declararam que não fizeram ou desconhecem...
8 jan 2018 - IR / Contribuições A partir desta segunda-feira, 8 de janeiro, os contribuintes poderão utilizar o Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação WEB (PER/DCOMP Web). Trata-se de um novo serviço existente no Portal e-CAC que permite aos contribuintes, pessoa física (PF) ou...
5 jan 2018 - Trabalho / Previdência As URL para acesso aos WS (Web Services) para a transmissão dos dados em produção das empresas constam do Manual de Orientação do Desenvolvedor do eSocial. Foi publicada também nova versão do Pacote de Comunicação eSocial. Para a transmissão dos dados ao eSocial,...
8 jan 2018 - Trabalho / Previdência Para as demais empresas privadas do país, incluindo micros e pequenas empresas e MEIs que possuam empregados, a utilização será obrigatória a partir de julho A partir desta segunda-feira (8), as empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões em 2016 deverão utilizar...
