23 mar 2018 - Comércio Exterior Delegações dos ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), pelo Brasil, e da Produção, pela Argentina, concluíram, no dia 21/03, a sexta reunião da Comissão de Produção e Comércio que envolve os dois países, em menos de dois anos. “A cada edição da...
23 mar 2018 - Comércio Exterior O representante de Comércio dos Estados Unidos, Robert Lighthizer, afirmou, na última quinta-feira, durante depoimento no Comitê de Finanças do Senado norte-americano, que as tarifas sobre aço e alumínio anunciadas pelo governo dos EUA no início do mês não serão aplicadas ao Brasil enquanto...
21 mar 2018 - Trabalho / Previdência Em breve, outros benefícios também poderão ser pedidos e concedidos automaticamente. O anúncio de que o Salário-Maternidade do INSS passou a ser automático pode levar as mães a pensarem que mudou a forma de requerer o benefício no INSS. Mas o agendamento do...
22 mar 2018 - Contabilidade / Societário Além dos novos cursos, foram credenciadas 38 capacitadoras Atualizar e expandir os conhecimentos e as competências técnicas e profissionais. Essa é a premissa do Programa de Educação Profissional Continuada (EPC), mantido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), desde 2003. Em reunião realizada recentemente...
20 mar 2018 - Comércio Exterior Receita regulamenta instalação e funcionamento de ‘free shops’ em fronteira terrestre A Receita Federal regulamentou nesta segunda-feira, 19, a instalação e funcionamento de lojas francas, mais conhecidas como duty free ou free shops, em zonas de fronteira terrestre. A medida é um dos passos...
20 mar 2018 - IR / Contribuições A busca por corresponsáveis por dívidas tributárias e o aprimoramento no uso da execução fiscal, que impulsionaram um aumento de R$ 6,7 bilhões na recuperação de valores pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em 2017, vão se intensificar este ano. Ao desconsiderar os...
20 mar 2018 - Trabalho / Previdência Temas deste ano serão adoecimento ocupacional e quedas do trabalho em altura com previsão de atividades de prevenção durante todo o ano O adoecimento ocupacional e as quedas do trabalho em altura serão o foco da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do...
19 mar 2018 - IR / Contribuições A partir do dia 1º de julho, os trabalhadores poderão solicitar a transferência de seus salários para contas de pagamentos, geralmente oferecidas por instituições não bancárias. A nova regra, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no mês passado, abre espaço para que empresas...
19 mar 2018 - Trabalho / Previdência Livro funcionará como enciclopédia; sindicatos e trabalhadores serão beneficiados Será lançado nesta terça-feira (20), em São Paulo, o Dicionário de Saúde e Segurança do Trabalhador: Conceitos, Definições, História, Cultura. A obra reúne 522 autores, incluindo estrangeiros, e foi organizada pelo médico especialista em...
20 mar 2018 - ICMS, IPI, ISS e Outros Juíza da 9ª Vara de Fazenda Pública do TJSP publica documento que barra temporariamente o Decreto 63.009/17 Liminar liderada pela Brasscom - Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação - suspendeu a cobrança de ICMS sobre software vendido...
