28 mar 2018 - Contabilidade / Societário A Junta Digital é uma novidade tecnológica que está tornando o processo de abertura, alteração e encerramento de empresas mais ágil e menos burocrático. Para explicar o funcionamento e os benefícios desse sistema será promovido o Seminário Junta Digital, na quarta-feira (28), das 8h30...
28 mar 2018 - ICMS, IPI, ISS e Outros A regra de validação que exige o CEST na NF-e e NFC-e (N23-10) fica postergada até a publicação de Nota Técnica com maiores esclarecimentos. http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false Fonte: Coordenação Técnica do ENCAT /Portal NF-e
27 mar 2018 - IR / Contribuições A Operação Manigância tem foco no combate a fraudes relacionadas ao comércio de créditos tributários irregulares. Durante o dia 22 de março, a Receita Federal e a Polícia Federal cumpriram 15 mandados de busca, que resultaram na apreensão de documentos, computadores, celulares e...
1 - INTRODUÇÃO O segurado empregado contribuirá para a Previdência Social sobre o seu salário-de-contribuição mensal, observando-se os valores mínimos e máximos da Tabela de Salário-de-contribuição do INSS, conforme veremos neste comentário. 2 - SEGURADO EMPREGADO Deve contribuir obrigatoriamente na qualidade de segurado empregado: - aquele que presta serviços de...
1 - INTRODUÇÃO A retenção de 11% de contribuição previdenciária foi instituída pela Lei nº 9.711/1998, com alteração do artigo 31 da Lei nº 8.212/1991. Desde a competência fevereiro/1999, a empresa contratante de serviços executados mediante cessão de mão de obra, inclusive em regime de trabalho temporário, deverá reter 11%...
23 mar 2018 - Simples Nacional O presidente Michel Temer disse hoje (23) que o governo concluiu os estudos sobre o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o chamado Refis das micro e pequenas empresas, e que o governo pode "patrocinar a queda do...
26 mar 2018 - IR / Contribuições Receita Federal e a Polícia Federal fazem uma operação nesta quinta-feira (22) com o objetivo de combater fraudes relacionadas ao comércio de créditos tributários irregulares. Há indícios da manipulação de mais de R$ 200 milhões em créditos tributários e estima-se que cerca de...
22 mar 2018 - ICMS, IPI, ISS e Outros Desenvolvida no âmbito da Receita Estadual do RS, a proposta do ICMS Personalizado (ICMS-P) começa a ser debatido por entidades de outros estados. Com foco na adequação e na modernização do ICMS, o projeto foi apresentado durante recente encontro entre o...
22 mar 2018 - Simples Nacional A norma tem origem no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1/2018 O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado deve conceder pequenos empréstimos a empreendedores de baixa renda. É o que prevê a Lei 13.636/2018, sancionada com um veto e publicada no Diário Oficial...
23 mar 2018 - Comércio Exterior O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, e a ministra colombiana do Comércio, Indústria e Turismo, María Lorena Gutiérrez Botero, participaram, no dia 20/03, de cerimônia, no Palácio do Planalto, para a assinatura de dois memorandos de cooperação técnica. O primeiro...
