13 jul 2018 - Contabilidade / Societário Minuta de Deliberação aprova Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 13 do CPC A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) coloca em audiência pública minuta de deliberação que aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 13 do CPC. Dentre as mudanças...
13 jul 2018 - Comércio Exterior No primeiro mês após a introdução da tarifa de 25% pelo governo do presidente Donald Trump sobre o aço importado pelos Estados Unidos, as siderúrgicas brasileiras aumentaram as vendas do produto para o país. Em junho, as exportações de aço do Brasil para o...
13 jul 2018 - Comércio Exterior O Conselho de Ministros da Camex aprovou, por unanimidade, a elaboração de estudos para avaliação de existência de solidez jurídica para abertura de questionamentos na Organização Mundial do Comércio (OMC) quanto à aplicação pelo governo chinês de medidas de salvaguarda a importações de açúcar...
16 jul 2018 - Trabalho / Previdência Começa nesta data, a obrigatoriedade do eSocial para as empresas, conforme estabelecido no cronograma de faseamento previsto na Resolução nº 02 do Comitê Diretivo do eSocial. Com a entrada das demais empresas, serão feitas diversas melhorias nos módulos web já existentes, além de...
12 jul 2018 - Trabalho / Previdência A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 9618/18, do Senado, que proíbe os bancos de concederem financiamentos lastreados com recursos oficiais a empresas em débito com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O relator, deputado Benito Gama...
12 jul 2018 - Trabalho / Previdência A Câmara dos Deputados analisa proposta que busca cancelar um dos pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/17): o teletrabalho. Trata-se do Projeto de Lei 8501/17, do deputado Marco Maia (PT-RS). A reforma trabalhista incluiu normas legalizando o chamado home office, que é a...
12 jul 2018 - Trabalho / Previdência A deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) apresentou à Câmara dos Deputados Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para incluir no texto constitucional o princípio da confiança em matéria previdenciária. Segundo a parlamentar, trata-se de proteger direitos adquiridos relacionados a aposentadoria, de forma a evitar...
12 jul 2018 - IR / Contribuições Postos absorverão parte da demanda realizada por 25 Agências que tiveram suas atividades suspensas. A Portaria RFB nº 1.017, de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho, criou 14 novos Postos de Atendimento em todo o País: São Luís...
12 jul 2018 - Comércio Exterior O Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) reuniu-se ontem (11), em Brasília, e aprovou a Agenda Regulatória de Comércio Exterior 2018-2019. Trata-se de instrumento inédito de planejamento regulatório que visa auxiliar na identificação e organização de temas estratégicos que serão acompanhados...
11 jul 2018 - Comércio Exterior Os governos do Brasil e da Bolívia negociam alternativas de aproveitamento do potencial hidrelétrico ao menor custo, com menos impactos socioambientais e mais efeitos socioeconômicos positivos, de tal forma que a energia gerada possa ser destinada ao território brasileiro. Os acordos ainda estão em...
