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Todas as publicações deWelington Amancio de Oliveira

Projeto permite a mulheres vítimas de violência sacar FGTS

26 jul 2018 - Trabalho / Previdência Mulheres vítimas de violência poderão sacar os recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). É o que estabelece o PLS 289/2018, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Pelo texto, o saque será autorizado após três meses de recebimento, pela...

Projeto limita descontos na verba rescisória de trabalhadores

26 jul 2018 - Trabalho / Previdência Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8922/17 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (Decreto-lei nº 5.452/43) para proibir que descontos no pagamento devido ao trabalhador, em caso de rescisão contratual, ultrapassem o salário mensal. Pelo...

Projeto muda valores para empresa ser considerada de grande porte

26 jul 2018 - Contabilidade / Societário A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8886/17, do deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que altera os valores para empresas serem consideradas de grande porte. Pela proposta, será considerada de grande porte a sociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que...

Estivadores aprovam greve de 72 horas no Porto de Santos

27 jul 2018 - Comércio Exterior Em assembleia realizada hoje (26), estivadores decidiram deflagrar uma greve de três dias no Porto de Santos, no litoral paulista. A greve ocorrerá nos dias 1º, 2 e 3 de agosto, nos terminais de contêineres. Na quarta-feira, a greve vai afetar todo o porto por seis horas. Segundo o Sindicato...

Proposta dispensa aposentado por invalidez e quem recebe BPC de exame de revisão

27 jul 2018 - Trabalho / Previdência Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8949/17, do deputado Rôney Nemer (PP-DF), que dispensa o aposentado ou pensionista por invalidez e quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de fazer os exames periódicos feitos por médico perito do Instituto...

Guerra comercial EUA-China pode atingir Brasil, dizem especialistas

26 jul 2018 - Comércio Exterior A guerra comercial entre os Estados Unidos e China pode atingir o Brasil e prejudicar as próprias empresas norte-americanas, segundo avaliação dos especialistas que participaram hoje (25) de um fórum sobre o tema promovido pela Câmara Americana de Comércio. “Nenhum país tem tantas empresas...

Presidente do SESCON-SP: ‘A cada 1,6 hora, muda uma legislação tributária no País’

25 jul 2018 - IR / Contribuições Mudança” foi a palavra mais comentada durante o 12º Encontro das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento do Noroeste Paulista, realizado na sexta-feira (20), em Araçatuba, no auditório da Unip (Universidade Paulista). O evento, promovido pelo Sescon (Sindicato das Empresas de Serviços...
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