14 jan 2019 – Contabilidade / Societário Profissionais da contabilidade de todo o país que são obrigados ou que desejam prestar contas ao Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) dispõem, agora, de uma nova versão do sistema. Os contadores devem acessar o site https://epc.cfc.org.br e inserir o seu CPF e a sua…
10 jan 2019 – Simples Nacional Empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural pessoa física e entidades sem fins lucrativos também entram no programa. Entra em vigor nesta quinta-feira (10) a obrigatoriedade de adesão ao eSocial para empregadores do Simples Nacional (incluindo MEI), empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural…
11 jan 2019 – ICMS, IPI, ISS e Outros O Simplificômetro demonstra as dispensas efetivadas por estado e a evolução do ambiente colaborativo da EFD ICMS/IPI. Fonte: Portal do Sped
9 jan 2019 – IR / Contribuições Encontra-se implantado em produção e produção restrita o Web Service para consulta de informações da recepção dos eventos da EFD-Reinf.Os contribuintes poderão consultar algumas informações dos eventos recebidos, inclusive o número do recibo de entrega, dos eventos R-1000 a R-3010. As informações e…
10 jan 2019 – Simples Nacional Um estudo feito pelo Serasa analisou o perfil dos consumidores que se tornaram empreendedores individuais entre janeiro e setembro de 2018. O resultado revelou que os jovens de 18 a 25 anos lideram o ranking de abertura de MEIS ligados ao segmento do comércio, com um…
10 jan 2019 – IR / Contribuições O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou que o Refis, programa de renegociação de dívidas tributárias, deve deixar de existir no governo de Jair Bolsonaro. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, Cintra disse que vai facilitar e simplificar, mas não vai…
10 jan 2019 – IR / Contribuições Pela primeira vez, a turma ampliada de um tribunal decidiu que deve ser excluído do cálculo do PIS e da Cofins o ICMS destacado na nota fiscal. O acórdão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, foi…
9 jan 2019 – Contabilidade / Societário Prorrogação foi uma conquista do Sistema Fenacon A Receita Federal prorrogou o prazo para indicação dos beneficiários finais das empresas com quotistas estrangeiros Conquista do Sistema Fenacon, a Instrução Normativa 1863/2018, da Receita Federal, prorrogou por 180 dias (da data de sua publicação)…
9 jan 2019 – IR / Contribuições Empresa deve regularizar eventuais omissões de escrituração e de declaração dos últimos cinco anos para que registro de pessoa jurídica não seja inviabilizado A Receita Federal estima que 3,4 milhões de CNPJs sejam declarados inaptos até maio deste ano por omissão na entrega…
4 jan 2019 – ICMS, IPI, ISS e Outros A partir de 21 de janeiro de 2019, não serão recepcionadas GIAs criadas pelo programa GIA 0801 que não estejam atualizadas (versão 8.0.1.153 ou posterior). Para atualizar o programa, basta conectar o computador à internet quando for iniciar o programa. A…