06 abr 2021 - Economia e Finanças SÃO PAULO – As micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) enfrentam diversas restrições às suas operações desde que a pandemia do novo coronavírus começou. Tais medidas continuam — e a quantidade de crédito disponível no mercado não acompanhou o agravamento da disseminação da doença. A maioria dos financiamentos federais voltados ao...
06 abr 2021 - Legislação As mudanças no código de lei de trânsito começaram a tramitar no congresso em 2019, mas foi em 2020 que se tornou forma com o projeto de Lei (PL) 14.071/20, sancionada em outubro do mesmo ano, que já tem validade para começo deste mês. Na...
06 abr 2021 - Geral Foi habilitado, pela Receita Federal, um novo procedimento que permite que todos os serviços relacionados ao Cafir, iniciados pelo Coletor Web ou pelo Cnir, possam ser finalizados de forma completamente digital pelo e-CAC. Antes era preciso levar a documentação até uma unidade de atendimento. O...
06 abr 2021 - Tributos O art. 17 da Instrução Normativa n° 1.891 de 2019 previa que o prazo de parcelamento para empresas em recuperação judicial era de 84 meses. A alteração dada pela Lei n° 14.112 de 2020, que atualiza a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial...
05 abr 2021 - Tributos A Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) a prorrogação do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda de 2021. O Projeto de Lei (PL) 639/21 prevê que a entrega deva ocorrer até o dia 31 de julho deste ano. O prazo atual,...
05 abr 2021 - Trabalho / Previdência Trabalhadores poderão saber se foram incluídos no auxílio emergencial 2021 a partir de hoje (2). Inicialmente prometida para ontem (1º), a consulta teve de ser adiada “em função da necessidade de alinhamento dos canais de atendimento dos três órgãos diretamente envolvidos no programa - o Ministério da...
05 abr 2021 - Trabalho / Previdência O falecimento de um trabalhador nunca é uma situação fácil de lidar. Por isso, os profissionais de recursos humanos e do Departamento Pessoal devem estar preparados e saber como proceder quando isso ocorre, pois, existem burocracias quanto às questões legais e trabalhistas. Além...
05 abr 2021 - Tributos A Receita Federal manifesatou o seguinte posicionamento sobre a possiblidade de créditos das Contribuições para o PIS/PASEP e COFINS da não- cumulatividade: Solução de Consulta Cosit nº 37, de 18 de março de 2021 -(Publicado(a) no DOU de 25/03/2021, seção 1, página 64) - Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep...
05 abr 2021 - Trabalho / Previdência Documento virtual pode substituir a versão impressa. o aplicativo da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Digital existe desde 2017, contudo ele não substituía o documento físico. Isso ocorreu a partir de 2019, quando a versão digital passou a ser equivalente a carteira...
01 abr 2021 - Economia e Finanças A alta internacional das commodities (bens primários com cotação internacional) e a recuperação do consumo global levaram o governo a projetar um superávit recorde da balança comercial este ano. Segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia, o país deverá encerrar o...
