14 mai 2021 - Tributos O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins é válida a partir de 15/3/2017, data em que foi fixada a tese de repercussão geral...
13 mai 2021 - Geral A CPI da Pandemia aprovou 17 requerimentos nesta quinta-feira (13). Entre eles, solicitações de informações à Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo federal e à Assessoria de Comunicação (Ascom) do Ministério da Saúde sobre toda a documentação relacionada a 34 canais no YouTube que...
13 mai 2021 - Geral Pesquisa que contou com a participação de professores da Escola de Medicina da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) verificou que o perfil genético pode tornar pacientes mais suscetíveis para desenvolver a covid-19. A equipe de pesquisadores analisou amostras de 20 pacientes que morreram em...
13 mai 2021 - Geral A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (13) o uso em caráter emergencial de um novo coquetel de anticorpos para o tratamento de pacientes com covid-19. A área técnica e os diretores avaliaram que o uso combinado dos medicamentos Banlanivimabe...
13 mai 2021 - Tributos Nesta quarta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir um caso que pode render uma grande despesa para União de quase R$ 250 bilhões. É a discussão sobre as regras para cálculo do PIS e da Cofins sem incidência do ICMS, imposto cobrado sobre a circulação de mercadorias. O...
13 mai 2021 - Tributos A Receita Federal iniciou um programa de comunicação a mais de 58 mil empresas sobre divergências encontradas entre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e outras informações existentes na base de dados do Fisco. Nessa primeira fase, as pessoas jurídicas com diferenças encontradas receberam comunicação na...
12 mai 2021 - Tributos O relator da proposta da reforma tributária na na Comissão Mista do Congresso Nacional, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou hoje (12) o parecer final. O parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 tem como foco a substituição de tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS...
12 mai 2021 - Geral O Ministério da Saúde envia aos estados a partir desta quinta-feira (13) um novo lote com 5,7 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Nesse estoque, estão doses da Oxford/AstraZeneca e da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. A...
12 mai 2021 - Simples Nacional Nesta terça-feira (11), o Supremo Tribunal Federal decidiu, por seis votos a cinco, que a cobrança de diferencial de alíquota de ICMS para empresas do Simples Nacional é constitucional. De acordo com o ministro Edson Fachin, a cobrança de diferencial de alíquota não viola o princípio da não cumulatividade. "É constitucional a...
12 mai 2021 - Trabalho / Previdência DCTFWeb substituirá a GFIP para contribuintes/empregadores pessoas físicas em julho/2021 e o empregador Segurado Especial deverá informar eventos de folha de pagamento no eSocial apenas a partir dessa competência. O Segurado Especial dispõe de um módulo web simplificado e deverá informar a folha de...
