01 dez 2020 - Comércio Exterior A partir de agora, a habilitação será concedida de forma automática, por meio do Sistema Habilita. Entra em vigor nesta terça-feira (1º/12) a Instrução Normativa RFB nº 1.984/2020, que trata da habilitação de declarantes de mercadorias para atuar no comércio exterior, bem como estabelece...
30 nov 2020 - Simples Nacional Todos os empreendedores que possuem faturamento de até R$ 81 mil podem se formalizar como Microempreendedores Individuais (MEI). Mas além de regulamentar sua empresa, é preciso se manter em dia com as obrigações. Diante disso, reunimos algumas dicas que podem te ajudar a manter...
30 nov 2020 - Trabalho / Previdência Com a medida, pagamentos que dependem do procedimento não serão suspensos até o fim de janeiro. Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março e dezembro desse ano não terão seus...
30 nov 2020 - Contabilidade Consulta pública está aberta para receber contribuições da sociedade até 14 de dezembro. O Ministério da Economia (ME) vai simplificar e automatizar o processo de autenticação de livros no âmbito das juntas comerciais. Assim, tudo será realizado de forma digital e automática tanto para livros...
30 nov 2020 - Trabalho / Previdência Pagamento da primeira parcela acaba nesta segunda. Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até hoje (30). A partir de amanhã (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que...
30 nov 2020 - Trabalho / Previdência Processamento do retorno pode levar até sete dias. Cerca de R$ 7,9 bilhões do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), creditados nas contas Poupança Social Digital e não movimentados, vão retornar hoje (30) para as contas vinculadas dos trabalhadores, devidamente corrigidos. O...
27 nov 2020 - Comércio Exterior Documento traz novas ferramentas para a atuação do setor privado nos cerca de 60 processos de defesa comercial em curso no exterior que afetam exportações brasileiras. A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) publicou, nesta quinta-feira (26/11), a versão final e...
27 nov 2020 - Comércio Exterior As informações estão no Boletim Logístico, divulgado esta semana pela Companhia Nacional de Abastecimento A participação dos produtos agropecuários na movimentação de cargas nos portos brasileiros passou de 16% em 2019 para 21% em 2020, apesar das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19....
27 nov 2020 - Comércio Exterior Iniciativa dá mais transparência e alinhamento às boas práticas internacionais, em mecanismo de desoneração tributária na compra de insumos para a produção de bens exportados. A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex) disponibiliza, a partir desta quinta-feira (26/11), painéis contendo visualizações...
27 nov 2020 - Tributos Com a publicação das Instruções Normativas RFB nº 1994 e 1995, de 2020, a Receita Federal definiu novos padrões de segurança de acesso ao Centro Virtual de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (e-CAC), com objetivo de adequar-se ao acesso digital único...
