18 dez 2020 - Legislação Já está a caminho do Senado a medida provisória que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia. A MP 998/2020 foi aprovada na forma de um projeto de lei de conversão pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (17). Com...
18 dez 2020 - Legislação A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e permite a aplicação destes em fundos de investimento. A matéria, oriunda do Senado, segue sanção presidencial. O texto do Projeto de...
18 dez 2020 - Geral A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) proposta que oferece acesso gratuito à internet para alunos e professores de escolas públicas do ensino básico. O texto destina R$ 3,5 bilhões para estados e municípios aplicarem em ações para a garantia do acesso à internet,...
18 dez 2020 - Trabalho / Previdência A licença saúde é o único benefício concedido ao segurado do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) que precisa permanecer um tempo afastado das atividades profissionais devido à incapacidade temporária no intuito de não gerar prejuízos na remuneração. Quando este segurado retorna para o trabalho,...
18 dez 2020 - Economia e Finanças Governo Federal editou Medidas Provisórias de apoio ao setor produtivo em cerimônia na Bahia O Presidente Jair Bolsonaro assinou, na quinta-feira (17), em Porto Seguro, na Bahia, duas Medidas Provisórias de apoio aos setores produtivos. A iniciativa permitirá que empreendedores possam quitar e...
18 dez 2020 - Legislação Modalidade permite a conexão direta de qualquer objeto físico com a internet e com o usuário Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (17), a Lei 14.108/20, que cria, a partir de 1º de janeiro de 2021, incentivos tributários para o desenvolvimento no País...
17 dez 2020 - Economia e Finanças O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (17) do lançamento da pedra fundamental para implantação e pavimentação de trecho da BR-367, entre os municípios de Salto da Divisa e Jacinto, em Minas Gerais. A solenidade aconteceu em Jacinto com a presença do governador de...
17 dez 2020 - Tributos O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta quarta-feira (16) que tentará articular a votação, na semana que vem, do projeto de lei que unifica o PIS e a Cofins, dois impostos federais sobre o consumo. A medida seria uma forma de dar os primeiros passos, ainda...
17 dez 2020 - Economia e Finanças O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, anunciou nesta quarta-feira (16) que o Bolsa Família poderá expandir e atender mais pessoas no próximo ano. Com o fim do auxílio emergencial, esse será o principal programa de renda do governo novamente. No entanto, o...
17 dez 2020 - Trabalho / Previdência A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou nesta quarta-feira (16), um relatório sobre o Brasil em que apontou que a combinação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do seguro-desemprego num benefício universal de proteção social ajudaria a reduzir...
