17 jul 2020 - Trabalho / Previdência Portaria publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União define calendário para novos pagamentos do auxílio emergencial. De acordo com a portaria, o público beneficiário do auxílio emergencial passa a receber conforme ciclos de créditos em poupança social digital da Caixa. Os...
17 jul 2020 - Tributos Existem acórdãos proferidos pelos TRFs, em especial o TRF4, que entendem que a tese jurídica advinda do julgamento do RE 574.706, que decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins, não se aplica aos pagamentos efetuados sob a...
17 jul 2020 - Economia e Finanças Antes de março, ninguém poderia imaginar, que 2020 passaria por uma mudança tão grande, a ponto de mudar o dia a dia não de brasileiros somente mas, de todos que habitam o planeta. A chegada do novo coronavírus, fez um estrago na economia...
17 jul 2020 - Economia e Finanças O Plenário do Senado aprovou, com alterações, a MP 944/2020 que disponibiliza verbas para que micro e pequenas empresas possam pagar salários e saldar dívidas trabalhistas ou previdenciárias durante a pandemia. Os senadores fizeram mudanças no texto para reduzir pela metade o escopo...
17 jul 2020 - Economia e Finanças O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, contou que a autoridade monetária está comprometida em fazer a regulamentação do serviço de pagamentos do WhatsApp o mais rápido possível. O Facebook Pay, porém, só será autorizado a funcionar no Brasil caso prove...
16 jul 2020 - Legislação O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar 12 trechos do Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026, de 2020). A mensagem de veto foi publicada na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial da União. A nova norma abre caminho para atrair investimento privado para o...
16 jul 2020 - Trabalho / Previdência Em portaria publicada esta terça-feira, 14, o governo autorizou que empresas demitam e recontratem os funcionários em menos de 90 dias enquanto houver a vigência da calamidade pública por causa da pandemia no novo coronavírus. A decisão, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, muda...
16 jul 2020 - Tributos Passa a valer desde esta quarta-feira, 15, os descontos para o pagamento das dívidas tributárias de pessoas físicas e jurídicas. De acordo com a edição da Advocacia-Geral da União (AGU) no texto da Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de julho, a negociação...
16 jul 2020 - Trabalho / Previdência Segurados receberão orientação através da central 135, SMS e notificação pelo Meu INSS. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a notificar, na quarta-feira (15), os segurados que fizeram algum requerimento e que consta algum tipo de exigência. A notificação é automática...
16 jul 2020 - Trabalho / Previdência Sem acordo, a medida provisória (MP 927/2020) que altera regras trabalhistas durante o período da pandemia foi retirada de pauta. O texto vai caducar, tendo em vista que o prazo de vigência da proposição expira no domingo (19). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre,...
