7 fev 2019 – IR / Contribuições Essa é uma forma de aumentar o controle sobre os dados dos contribuintes e evitar fraudes, como dependentes fictícios ou o uso de um mesmo dependente em duas declarações para pagar menos imposto ou aumentar o valor da restituição. Em 2018, a exigência…
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Projeto permite abertura e fechamento de empresas por meio da internet
7 fev 2019 – Contabilidade / Societário O Projeto de Lei 10901/18 permite que os atos de abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas sejam feitos por meio da internet por usuários da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). A proposta…
Sistemas CADPREV, GERID, GESCON, SGBI e FAP ficarão fora do ar neste fim de semana
7 fev 2019 – Trabalho / Previdência Publicado: 07/02/2019 10:55 Última modificação: 07/02/2019 10:55Interrupção deverá ocorrer das 20h desta sexta-feira (8) às 6h da segunda-feira (11), devido a manutenção Os sistemas CADPREV, GERID, GESCON, SGBI e FAP não poderão ser acessados, neste site, entre as 20h da próxima sexta-feira (8) e as 6h da segunda-feira…
Receita entende que não incide ITR sobre imóveis em áreas urbanas
7 fev 2019 – IR / Contribuições A Receita Federal publicou entendimento de que o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) não deve ser cobrado de imóveis localizados em áreas urbanas, utilizados para a “exploração extrativa vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial”. Nesses casos, o Fisco entende que o IPTU,…
EFD-REINF: Desativação da URL antiga da EFD-Reinf
5 fev 2019 – IR / Contribuições Como veiculado em 15/01/2019, em “Destaques” na página da EFD-Reinf, a URL antiga será desativada. Entretanto, visando maior divulgação aos contribuintes, essa desativação será feita no dia 21/02/2019. Sendo que, o Web Service para consulta do evento de totalizações com o resultado do…
eSocial: NO 2019.15 – Contestação de FAP referente ao exercício 2019
6 fev 2019 – Trabalho / Previdência A Nota Orientativa eSocial nº 15 de 2019 traz orientação sobre a informação de processos de contestação de FAP referentes ao exercício 2019. Os processos de contestação de FAP referentes a exercícios anteriores a 2019 eram cadastrados com numeração específica e, por isso,…
Estão abertas as inscrições para a Sala Especial de Atendimento do eSocial da Delegacia da Receita Federal em Brasília
5 fev 2019 – Trabalho / Previdência As atividades da Sala Especial de Atendimento do eSocial da Delegacia da Receita Federal em Brasília visam dirimir dúvidas e prestar esclarecimentos sobre o tema aos contribuintes e escritórios de contabilidade. Os interessados podem fazer suas inscrições por meio do portal do eSocial…
Boleto mensal de tributos do MEI será reajustado
5 fev 2019 – IR / Contribuições A partir de fevereiro, o Documento de Arrecadação Simplificada (DAS) dos Microempreendedores Individuais (MEI) em todo o país sofrerá reajuste. O índice aplicado a contribuição previdenciária mensal do MEI foi o mesmo do salário mínimo, que neste ano passou de R$ 954 para…
Começa a contagem regressiva para declarar Imposto de Renda
5 fev 2019 – IR / Contribuições Para evitar correria e dor de cabeça na hora de prestar contas à Receita Federal sobre ganhos e despesas de 2018, é bom se antecipar e aproveitar o tempo livre para reunir documentos e se organizar. Apesar de o Fisco ainda não ter…
Privatizar Juntas Comerciais seria como privatizar a Receita Federal
1 fev 2019 – Contabilidade / Societário Crítica do novo Código Comercial que tramita no Senado, Adriana Flosi, presidente interina da Jucesp, visita posto da ACSP e afirma que nova gestão da autarquia deve promover sua ‘transformação digital’ O maior posto da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) fora…