21 jun 2019 – Trabalho / Previdência Portaria publicada na edição desta quarta-feira (19/6) do Diário Oficial da União (DOU) permite a seis novos setores da economia o trabalho aos domingos e feriados. Na visão do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, a medida…
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Arquivos para2019
Transformação Digital: INSS divulga disponibilização de todos seus serviços pela internet
21 jun 2019 – Trabalho / Previdência O INSS anunciou nesta terça (19), em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, os primeiros resultados do projeto de Transformação Digital no Instituto. Vários serviços já podem ser feitos pelo Meu INSS (site e aplicativo para celulares) ou telefone 135. E até julho,…
Publicada a versão 3.1.3 do programa da EFD Contribuições
21 jun 2019 – IR / Contribuições Versão corretiva do PGE da EFD Contribuições. Foi publicada a versão 3.1.3 do Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições para corrigir erro de java durante a validação de grandes arquivos. Fonte: Portal do SPED
ECF – Publicação da versão 5.1.2 do programa da Escrituração Contábil Fiscal
17 jun 2019 – IR / Contribuições Foi publicada a versão 5.1.2 do programa da ECF com as seguintes alteraçãos: – Correção do erro de java no preenchimento do registro L210; – Correção de recuperação de contas da ECD no caso de uitlização do livro “B”; –…
Comitê Gestor aprova normas complementares relativas ao Simples Nacional e MEI – 17/06/2019
18 jun 2019 – Simples Nacional Em 11 de junho, o Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN Nº 145/2019, que altera o Regulamento do Simples Nacional (Resolução CGSN nº 140). Dentre as alterações, destacam-se: EFEITOS DO DESENQUADRAMENTO DO MEI A Resolução revoga os §§4º e 5º do art….
Receita esclarece problema de emissão de CND por “falta de recolhimento em GPS”
17 jun 2019 – Trabalho / Previdência Problema ocorreu com algumas empresas do grupo 2 que enviaram DCTFWeb 04/2019, pagaram em DARF, mas o sistema de cobrança acusa falta de recolhimento em GPS. Veja como resolver. A Receita Federal do Brasil publicou esclarecimentos sobre um problema que ocorreu com algumas…
Manuais do usuário Web auxiliam na utilização do eSocial
11 jun 2019 – Trabalho / Previdência Manuais Simplificados e Web Geral foram atualizados e detalham os procedimentos para enviar informações diretamente pelo portal. Existem duas formas de envio de informações ao eSocial pelos empregadores: a primeira utilizando seu programa de gestão de folha de pagamentos diretamente de seu computador…
Reforma trabalhista brasileira volta à “lista curta” da OIT
11 jun 2019 – Trabalho / Previdência Comissão de Aplicação de Normas analisa 24 países. Representantes de empregadores e trabalhadores que participam da 108ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra (Suíça), definiram hoje (11), a lista com as 24 denúncias de violação às normas internacionais…
Prazo para trabalhador sacar o abono PIS/PASEP termina em 28 de junho
12 jun 2019 – Trabalho / Previdência Mais de 2,2 milhões de trabalhadores ainda não sacaram os valores a que têm direito; total disponível ultrapassa R$ 6,5 bilhões. O prazo para os trabalhadores sacarem o abono salarial relativo ao ano-base 2018 termina em 28 de junho, mas um grupo de mais…
Regime especial de tributação poderá beneficiar venda de imóvel concluído
11 jun 2019 – IR / Contribuições Capitão Alberto Neto diz que hoje só os imóveis vendidos na planta são beneficiados O Projeto de Lei 2236/19 determina que as receitas geradas pela venda de imóveis após a expedição do habite-se terão direito ao regime especial de tributação (RET) aplicável às…