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Arquivos para2019

Banco Central implantará sistema de pagamentos instantâneos

3 set 2019 – IR / Contribuições O desenvolvimento do sistema de pagamentos instantâneos está avançando. O Banco Central (BC) anunciou que será responsável por desenvolver a base de dados e a administração do sistema. A ideia é substituir as transações com dinheiro em espécie ou por meio de transferências…

Audiências públicas vão ampliar o debate sobre a modernização das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho

3 set 2019 – Trabalho / Previdência Reuniões serão realizadas na sede da Fundacentro, em São Paulo, nos dias 10 e 11 de setembro. Audiências públicas para debater o processo de modernização das Normas Regulamentadoras (NRs) de Segurança e Saúde do Trabalho 7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional),…

INSS publica resolução sobre prova de vida para pagamento de benefício

3 set 2019 – Trabalho / Previdência A resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras, está publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial…

Primeiro MEI motorista de aplicativo é exemplo de formalização e direitos para 1,5 milhão de trabalhadores

2 set 2019 – Trabalho / Previdência Ao sair de seu emprego formal, em janeiro de 2019, Marcelo Pereira de Souza encontrou fonte de renda como motorista de aplicativo (APP). Porém, sentia falta de ser amparado pela lei. Quando houve a possibilidade de se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI), ele…

Emprego é recorde no Brasil no trimestre encerrado em julho

30 ago 2019 – Trabalho / Previdência Número de pessoas empregadas chega a 93,6 milhões. O mercado de trabalho no Brasil atingiu, no trimestre encerrado em julho deste ano, um volume recorde de pessoas empregadas: 93,6 milhões. É o maior número da série histórica iniciada em 2012 e representa aumentos…

Receita ajusta sistemas para permitir processamento da GFIP de exclusão de empresas obrigadas à DCTFWeb

29 ago 2019 – Trabalho / Previdência Os sistemas da Receita Federal foram ajustados para permitir o processamento da GFIP de exclusão de empresas obrigadas à DCTFWeb.  A medida possibilita a baixa de débitos carregados indevidamente no sistema de cobrança da RFB pelo envio da GFIP de períodos de apuração…

INSS oferece cursos gratuitos sobre auxílios doença, acidente e reclusão, pensão por morte e assistenciais – II

29 ago 2019 – Trabalho / Previdência No site da Escola Virtual do PEP (Programa de Educação Previdenciária), é possível encontrar cursos gratuitos à distância. Três cursos estão com inscrições abertas até 8 de setembro. Confira: – Salários (maternidade e Família) – Contribuinte Individual – Aposentadorias (por idade, tempo de contribuição e…

Disponibilizada Minuta dos Leiautes da EFD-Reinf versão 2.1 e seus anexos

29 ago 2019 – Trabalho / Previdência Foram disponibilizadas as Minutas dos Leiautes da EFD-Reinf versão 2.1 e seus anexos. Acesse em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/4140 Conforme Nota Conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Secretaria Especial da Receita Federal e Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital SEPRT/RFB/SED nº 01/2019, o…

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