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Arquivos para2019

Arábia Saudita vai investir US$ 10 bilhões de fundo soberano no Brasil

30 Out 2019 – Economia e Finanças Governo federal ainda vai negociar com a nação asiática em quais áreas deve utilizar os recursos A comitiva que acompanha o presidente Jair Bolsonaro na Ásia anunciou nesta terça-feira (29/10), que a Arábia Saudita vai investir US$ 10 bilhões — aproximadamente R$ 43…

Volta à Câmara projeto que prevê baixa gratuita de pequenas empresas inativas

30 Out 2019 – Societário Foi aprovado nesta terça-feira (29) projeto que prevê baixa gratuita e automática do registro de pequenas empresas que estejam sem atividade há mais de três anos. Como o texto foi alterado pelo Senado, o projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados. De acordo…

Abertas consultas públicas sobre NRs, programas e regras trabalhistas

30 Out 2019 – Trabalho / Previdência om o objetivo de estimular o mercado de trabalho e gerar mais empregos, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia abriu dois processos de consultas públicas para atualizar, simplificar e adequar 87 atos normativos. Assinado pelo secretário especial de…

Governo federal simplifica abertura de filiais interestaduais de empresas

30 out 2019 – Tributos Medida inclui também alterações no registro, transferências e extinções quando a empresa estiver situada em estado diferente da sede   A abertura de filiais de empresas localizadas em estados diferentes da sede ficou mais simples. Além disso, está mais fácil para o cidadão realizar outras…

CCJ discute a dispensa de licitação para contratação de advogados e contadores

25 Out 2019 – Contabilidade A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza na próxima quinta-feira (31), às 10h, audiência pública para instruir o PL 4.489/2019, que estabelece como “técnico e singular” os serviços de advogados e contadores, dispensando assim licitações para contratação de seus serviços. A proposta, do deputado…

Reforma da Previdência acaba com a regra dos 25 anos para Aposentadoria Especial

28 out 2019 – Trabalho / Previdência Atualmente os profissionais da área da saúde que trabalham em ambientes insalubres, como hospitais, clínicas médicas e consultórios, com a presença de agentes biológicos nocivos à saúde como vírus, fungos e bactérias, ao completarem 25 anos de contribuição neste ambiente, não necessitando serem…

SUFRAMA implementa novo sistema para internamento de mercadorias nacionais

25 out 2019 – Tributos O SIMNAC (Sistema de Ingresso de Mercadoria Nacional) automatizou todo o fluxo do ingresso de mercadoria nas áreas incentivadas administradas pela Autarquia, contribuindo, assim, para a modernização da gestão dos fluxos de trabalho no processo de internamento de mercadorias nacionais. Cronograma: 19/10/2019: WS Sinal descontinuado…

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