7 ago 2019 – Trabalho / Previdência Deputados ainda votarão oito destaques nesta quarta-feira (7/8). A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (7/8), em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019, a da Nova Previdência. Com um placar de 370 votos a favor…
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PREVIDÊNCIA: ESTABELECIDAS REGRAS SOBRE A RENDA MENSAL PARA FINS DE PENSÃO POR MORTE
7 ago 2019 – Trabalho / Previdência De acordo com a Portaria SEPREVT nº 936 de 2019 considera-se renda formal, para fins de reconhecimento de direito e manutenção dos pagamentos de pensão por morte do Regime Geral de Previdência Social, o somatório dos rendimentos recebidos mensalmente, constantes de sistema integrado…
Servidores públicos já podem utilizar nova Carteira Funcional Digital
7 ago 2019 – Trabalho / Previdência Modelo segue padrões de identificação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Documento Nacional de Identificação (DNI). A nova Carteira Funcional Digital já está disponível para todos os servidores públicos. O modelo desenvolvido pelo Ministério da Economia (ME), em parceria com o…
Caixa anuncia regras e prazos para saques do FGTS e cotas do PIS
5 ago 2019 – Trabalho / Previdência Período de retirada dos valores vai de setembro a março de 2020. Em coletiva à imprensa realizada hoje (5), a Caixa Econômica Federal apresenta as regras para saques das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e também de…
FGTS: CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO SAQUE IMEDIATO DE ATÉ R$ 500,00
5 ago 2019 – Trabalho / Previdência Todos os trabalhadores, que possuam contas ativas ou inativas do FGTS, podem sacar até R$500 de cada uma delas, limitado ao valor do saldo: O cronograma é dividido em dois calendários de pagamento: Um para quem possui conta poupança na Caixa, sendo realizado…
RFB – Operações com criptoativos devem ser informadas à Receita Federal
5 ago 2019 – IR / Contribuições Fiscalização Instrução Normativa RFB 1.888, que disciplina o tema, passou a produzir efeitos a partir de 01/08 A partir de 01/08, as pessoas físicas, jurídicas e corretoras que realizem operações de compra e venda de criptoativos estão obrigadas a prestar informações sobre…
Agência Itinerante: Receita Federal lança sua primeira unidade móvel de atendimento ao contribuinte
5 ago 2019 – IR / Contribuições A Receita Federal realizou na manhã de hoje (2/8) exposição de sua primeira unidade móvel de atendimento ao contribuinte, denominada “Agência Itinerante”. O evento foi realizado no estacionamento do edifício-sede do Ministério da Economia em Brasília. A unidade móvel, que pode ser montada…
ICMS/SP – Secretaria da Fazenda e Planejamento lança novo Portal de Legislação Tributária
5 ago 2019 – ICMS, IPI, ISS e Outros A Secretaria da Fazenda e Planejamento lança nesta quinta-feira (1º) o novo Portal de Legislação Tributária(https://legislacao.fazenda.sp.gov.br), ferramenta de busca e consulta digital que reúne todas as normas relativas aos tributos estaduais. Esse é um importante mecanismo de consulta e pesquisa para o…
Pagamento da primeira parcela do 13º do INSS começa em agosto
6 ago 2019 – Trabalho / Previdência Medida vai atender cerca de 30 milhões de beneficiários e injetar R$ 21,9 bilhões na economia. O governo determinou nesta segunda-feira (05) a antecipação do pagamento da primeira parcela do abono anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Metade do valor do…
ECF – Publicação da versão 5.1.7 do programa da Escrituração Contábil Fiscal
31 jul 2019 – IR / Contribuições Publicado em 31/07/2019 – Publicada a versão 5.1.7 do programa da ECF Foi publicada a versão 5.1.7 do programa da ECF com as seguintes alterações: – Melhoria do desempenho das validações do programa; e – Atualização de regra de comparação de saldo…