12 ago 2019 – IR / Contribuições A Receita Federal disponibiliza a partir das 8h, o programa da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício 2019. As normas e os procedimentos para a apresentação da DITR, estão estabelecidas na Instrução Normativa nº 1902 que informa os critérios…
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Arquivos paraagosto 2019
MALHA FINA – Receita Federal identifica R$ 1,2 bilhão em sonegação de empresas
12 ago 2019 – IR / Contribuições Receita dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica relativas ao IRPJ e CSLL Para confirmar a veracidade das cartas enviadas, a Receita Federal encaminhou mensagem para a caixa postal dos respectivos contribuintes, que podem ser acessadas por meio do e-CAC A…
RETIRADA DA MINUTA DOS LEIAUTES DA EFD-REINF 3.0
12 ago 2019 – Trabalho / Previdência Em função da Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019, de 8 de agosto de 2019, a minuta dos leiautes da EFD-Reinf versão 3.0 foi retirada para reavaliação. Fonte: sped.rfb.gov.br
SIMPLES NACIONAL – Motorista de aplicativo pode se formalizar como MEI
8 ago 2019 – Simples Nacional Através da Resolução CGSN 148/2019, DOU de 8 Ago 2019, o Comitê Gestor do Simples Nacional, incluiu o código CNAE4929-9/99 na listagem das atividades permitidas à se formalizarem como Microempreendedor Individual – MEI. OCUPAÇÃO CNAE DESCRIÇÃO SUBCLASSE CNAE ISS ICMS MOTORISTA DE APLICATIVO…
Secretaria de Governo Digital lança pesquisa de satisfação do eSocial
9 ago 2019 – Trabalho / Previdência Para participar, o usuário deverá acessar a aplicação do eSocial. Pesquisa será utilizada para avaliar o sistema e as melhorias que serão implementadas. A Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia lançou uma pesquisa de satisfação dos usuários do eSocial. Por…
CMO aprova LDO com salário mínimo de R$ 1.040 para 2020
9 ago 2019 – Trabalho / Previdência A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou parecer do deputado Cacá Leão (PP-BA) ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 (PLN 5/2019). O texto ainda precisa ser votado por senadores e deputados, em sessão do Congresso Nacional. Relatório admite a possibilidade…
Ato normativo de simplificação do eSocial será editado até final de setembro
9 ago 2019 – Trabalho / Previdência Secretarias Especiais de Previdência e Trabalho; da Receita Federal e de Desburocratização, Gestão e Governo Digital trabalham em parceria para modernizar o sistema . No âmbito da modernização e simplificação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), as secretarias…
RAIS ano base 2019 não terá crítica CBO x Escolaridade
9 ago 2019 – Trabalho / Previdência Para o próximo ano, a tabela de CBO x ESCOLARIDADE será excluída das críticas de recepção da RAIS. Conforme divulgado no site da RAIS – Relação Anual de Informações Sociais, a partir do ano base de 2019, a tabela de CBO x ESCOLARIDADE será excluída…
Disputa comercial entre EUA e China respinga nos mercados de câmbio
7 ago 2019 – Comércio Exterior A disputa comercial entre os Estados Unidos e a China respingou nos mercados de câmbio nesta semana. Investidores dizem que isso pode piorar a retaliação olho por olho que prejudicou as relações entre as duas maiores economias do mundo. O presidente americano Donald Trump…
Portaria esclarece que pensionistas terão renda formal de pelo menos um salário mínimo
7 ago 2019 – Trabalho / Previdência Texto assinado pelo secretário especial Rogério Marinho define conceito de renda formal para pensão por morte. O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, assinou, nesta terça-feira (6/8), portaria que define conceito de renda formal para fins…