30 ago 2019 – Trabalho / Previdência Número de pessoas empregadas chega a 93,6 milhões. O mercado de trabalho no Brasil atingiu, no trimestre encerrado em julho deste ano, um volume recorde de pessoas empregadas: 93,6 milhões. É o maior número da série histórica iniciada em 2012 e representa aumentos…
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Arquivos paraagosto 2019
ITR – Receita Federal altera regras para declaração
29 ago 2019 – IR / Contribuições Nova norma dispensa a apresentação do recibo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural em certos casos. Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.909, que altera as normas de apresentação da declaração do Imposto sobre a Propriedade…
Receita ajusta sistemas para permitir processamento da GFIP de exclusão de empresas obrigadas à DCTFWeb
29 ago 2019 – Trabalho / Previdência Os sistemas da Receita Federal foram ajustados para permitir o processamento da GFIP de exclusão de empresas obrigadas à DCTFWeb. A medida possibilita a baixa de débitos carregados indevidamente no sistema de cobrança da RFB pelo envio da GFIP de períodos de apuração…
INSS oferece cursos gratuitos sobre auxílios doença, acidente e reclusão, pensão por morte e assistenciais – II
29 ago 2019 – Trabalho / Previdência No site da Escola Virtual do PEP (Programa de Educação Previdenciária), é possível encontrar cursos gratuitos à distância. Três cursos estão com inscrições abertas até 8 de setembro. Confira: – Salários (maternidade e Família) – Contribuinte Individual – Aposentadorias (por idade, tempo de contribuição e…
Disponibilizada Minuta dos Leiautes da EFD-Reinf versão 2.1 e seus anexos
29 ago 2019 – Trabalho / Previdência Foram disponibilizadas as Minutas dos Leiautes da EFD-Reinf versão 2.1 e seus anexos. Acesse em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/4140 Conforme Nota Conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Secretaria Especial da Receita Federal e Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital SEPRT/RFB/SED nº 01/2019, o…
Entenda o projeto de lei que caracteriza o “devedor contumaz” e fortalece a cobrança da dívida ativa
28 ago 2019 – Trabalho / Previdência Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1646/2019, de iniciativa do Ministério da Economia, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), destinado a caracterizar e combater o “devedor contumaz” e fortalecer a cobrança da dívida ativa. As medidas previstas no…
Seguro facultativo garante benefícios do INSS a quem não tem emprego
26 ago 2019 – Trabalho / Previdência Donas de casa e estudantes estão entre os que podem contribuir. Cidadãos que não exercem atividade remunerada, como donas de casa, estudantes e desempregados, podem contribuir para a Previdência Social e, assim, garantir benefícios como auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade e pensão para os dependentes….
Perdeu a senha do Meu INSS? Pega pelo e-mail ou SMS!
26 ago 2019 – Trabalho / Previdência Agora, caso o cidadão se esqueça da senha do Meu INSS, ele pode recuperá-la por e-mail ou SMS (mensagem de celular). Ou seja, não precisa novo cadastro nem ir à Agência para retirar uma nova senha. Basta clicar em “Esqueci minha senha”. Daí…
ICMS/MG – Contribuinte pode consultar informações do seu benefício fiscal no SIARE
26 ago 2019 – ICMS, IPI, ISS e Outros Funcionalidade atesta que os regimes especiais foram convalidados. Os contribuintes detentores de regime especial de tributação concedido pelo Estado de Minas Gerais podem consultar informações sobre o seu benefício fiscal no site da Secretaria de Fazenda (SEF). Pelo portal do Sistema…
MP da Liberdade Econômica segue para sanção presidencial
23 ago 2019 – Trabalho / Previdência O Senado aprovou na noite da última quarta-feira (21/8) a Medida Provisória 881/2019, conhecida como a MP da Liberdade Econômica. O texto traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores. Como já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora…