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Arquivos para2018

TRABALHO ESCRAVO. Instrução Normativa orienta atuação dos auditores-fiscais

25 jan 2018 - Trabalho / Previdência Publicada nesta quarta-feira (24) pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, IN 139 também baliza a relação entre o Ministério do Trabalho e as demais instituições que participam das operações de fiscalização Publicada nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa...

Receita Federal divulga vídeos sobre o Simples Nacional

23 jan 2018 - Simples Nacional Videoaula em sete partes aborda noções básicas sobre o Simples Nacional com as alterações trazidas pela Lei Complementar nº 155/2016 A partir de 2018 as regras relativas ao Simples Nacional e ao Microempreendedor Individual (MEI) foram profundamente alteradas pela Lei Complementar nº 155/2016, a...

Os cuidados que podem ajudar a prevenir o adoecimento do trabalhador

24 jan 2018 - Trabalho / Previdência No Janeiro Branco, o Ministério do Trabalho elenca uma série de ações importantes para tornar o ambiente laboral cada vez mais saudável Cargas de trabalho excessivas, exigências contraditórias, falta de clareza na definição das funções; falta de participação do trabalhador na tomada de...

Receita publica orientação sobre tributação de fundações

23 jan 2018 - IR / Contribuições Segundo solução de consulta incide 4% de Cofins sobre os rendimentos financeiros das fundações de direito privado, sem fins lucrativos, sujeitas ao regime não cumulativo A Receita Federal definiu que incide alíquota de 4% de Cofins sobre os rendimentos financeiros das fundações de...

1,4 milhão de MEIs podem perder CNJP e ficar com dívidas tributárias

23 jan 2018 - IR / Contribuições Cerca de 20% do maior segmento empresarial do País tem até esta terça-feira, dia 23, para regularizar seus débitos tributários e evitar o cancelamento de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). Trata-se de 1,431 milhão de MEIs (microempreendedores individuais) que estão com o...

Governo analisa alteração do Imposto de Importação de 31 produtos

23 jan 2018 - Comércio Exterior Alteração precisa ser avaliada pelos outros membros do Mercosul. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) inicia hoje consulta pública ao setor privado brasileiro para sugerir ao Mercosul mudanças na Tarifa Externa Comum de 31 produtos....

Entidade quer unificar certificação halal

23 jan 2018 - Comércio Exterior Durante seminário sobre Economia Islâmica em São Paulo, o secretário-geral do Fórum Internacional de Credenciamento Halal mostrou otimismo com o crescimento do Brasil no setor. O secretário-geral do Fórum Internacional de Credenciamento Halal (IHAF, na sigla em inglês), Mohamed Saleh Badri, disse que está...

Rússia deverá avaliar com celeridade reabertura ao mercado de carne

22 jan 2018 - Comércio Exterior O governo russo comprometeu-se a “avaliar com o máximo de celeridade, uma vez que o Brasil é um importante fornecedor” a reabertura do mercado à carne brasileira, declarou Sergey Dankvert, chefe do Serviço Federal de Supervisão Veterinária e Fitossanitária (Rosselkhoznadzor) da Rússia, ao secretário...
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