25 jan 2018 - Trabalho / Previdência Publicada nesta quarta-feira (24) pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, IN 139 também baliza a relação entre o Ministério do Trabalho e as demais instituições que participam das operações de fiscalização Publicada nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa...
23 jan 2018 - Simples Nacional Videoaula em sete partes aborda noções básicas sobre o Simples Nacional com as alterações trazidas pela Lei Complementar nº 155/2016 A partir de 2018 as regras relativas ao Simples Nacional e ao Microempreendedor Individual (MEI) foram profundamente alteradas pela Lei Complementar nº 155/2016, a...
24 jan 2018 - Trabalho / Previdência No Janeiro Branco, o Ministério do Trabalho elenca uma série de ações importantes para tornar o ambiente laboral cada vez mais saudável Cargas de trabalho excessivas, exigências contraditórias, falta de clareza na definição das funções; falta de participação do trabalhador na tomada de...
23 jan 2018 - IR / Contribuições Segundo solução de consulta incide 4% de Cofins sobre os rendimentos financeiros das fundações de direito privado, sem fins lucrativos, sujeitas ao regime não cumulativo A Receita Federal definiu que incide alíquota de 4% de Cofins sobre os rendimentos financeiros das fundações de...
23 jan 2018 - IR / Contribuições Cerca de 20% do maior segmento empresarial do País tem até esta terça-feira, dia 23, para regularizar seus débitos tributários e evitar o cancelamento de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). Trata-se de 1,431 milhão de MEIs (microempreendedores individuais) que estão com o...
23 jan 2018 - Comércio Exterior Alteração precisa ser avaliada pelos outros membros do Mercosul. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) inicia hoje consulta pública ao setor privado brasileiro para sugerir ao Mercosul mudanças na Tarifa Externa Comum de 31 produtos....
23 jan 2018 - Comércio Exterior Em função do Brexit, bloco sul-americano discute tratado de livre comércio com o país paralelamente às negociações que mantém com a UE, diz o ministro da Fazenda do Brasil, Henrique Meirelles. O Mercosul e o Reino Unido negociam um acordo de livre comércio que...
23 jan 2018 - Comércio Exterior Durante seminário sobre Economia Islâmica em São Paulo, o secretário-geral do Fórum Internacional de Credenciamento Halal mostrou otimismo com o crescimento do Brasil no setor. O secretário-geral do Fórum Internacional de Credenciamento Halal (IHAF, na sigla em inglês), Mohamed Saleh Badri, disse que está...
19 jan 2018 - Contabilidade / Societário Desde o dia 13 de janeiro, os bancos iniciaram o processo gradual de extinção da convivência entre o antigo modelo de cobrança de boletos e a Nova Plataforma. Nesta primeira etapa, deixam de ser aceitos boletos de valor igual ou acima de R$...
22 jan 2018 - Comércio Exterior O governo russo comprometeu-se a “avaliar com o máximo de celeridade, uma vez que o Brasil é um importante fornecedor” a reabertura do mercado à carne brasileira, declarou Sergey Dankvert, chefe do Serviço Federal de Supervisão Veterinária e Fitossanitária (Rosselkhoznadzor) da Rússia, ao secretário...