30 ago 2018 - Trabalho / Previdência Está disponível, no sítio da Receita Federal na internet, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). A DCTFWeb é a declaração que substituirá a Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social...
30 ago 2018 - Trabalho / Previdência Conselheiros tiveram a oportunidade de conhecer detalhes do instrumento que entrará em vigor no próximo dia 1º de outubro252ª Reunião do Conselho Nacional de Previdência (CNP), em Brasília, na manhã desta quinta-feira (30). 30. ago. 2018. Da Redação (Brasília) – Detalhes técnicos sobre...
31 ago 2018 - Comércio Exterior O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) comemorou ontem (30) a decisão do governo dos Estados Unidos de flexibilizar a aplicação das tarifas para importação de aço de outros países. A medida tem impacto para o Brasil, que exporta mais de 30%...
31 ago 2018 - Comércio Exterior O Banco Central interveio hoje (30) para conter a disparada do dólar que superou o valor de de R$ 4,20, anunciando um contrato de swaps cambiais extraordinário (venda futura da moeda norte-americana) de US$ 1,5 bilhão. Após o anúncio, a moeda norte-americana fechou o...
31 ago 2018 - Trabalho / Previdência O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira que é constitucional a terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das empresas A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalidade da terceirização de serviços nas atividades meio e fim das empresas foi considerada...
29 ago 2018 - Comércio Exterior Todas as encomendas internacionais que chegarem ao Brasil pelos Correios estarão sujeitas à cobrança do despacho postal, no valor de R$ 15. A medida já está valendo desde a última segunda-feira (27). Nos últimos anos, o serviço era cobrado apenas para os objetos tributados...
29 ago 2018 - Trabalho / Previdência O eSocial disponibiliza mais uma ferramenta para auxiliar na gestão de eventos transmitidos para o Ambiente Nacional. É o chamado eSocial Bx (baixador de arquivos). Com ele, os empregadores poderão recuperar os eventos e respectivos recibos transmitidos para o eSocial, utilizando seu próprio...
29 ago 2018 - Trabalho / Previdência Procedimentos administrativos e judiciais relativos a créditos tributários de natureza previdenciária terão prioridade de tramitação, em qualquer instancia ou tribunal, pelo prazo de dez anos, segundo projeto que aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A expectativa é que a proposta (PLS...
29 ago 2018 - Comércio Exterior O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse ontem (28) que o Brasil pode acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar as sobretaxas da China para produtos brasileiros. Segundo o ministro, as tentativas de negociação direta com o governo chinês não têm obtido...
29 ago 2018 - Comércio Exterior No dia em que a moeda norte-americana fechou no segundo maior nível desde a criação do Real, o Banco Central (BC) anunciou que venderá dólares das reservas internacionais com compromisso de recomprá-las mais adiante. Em comunicado emitido no início da noite, a autoridade monetária...
