16 mar 2018 - Contabilidade / Societário A declaração deverá conter informações quanto à origem, natureza e características desses ativos Com base no decreto-lei 1.060 de 1969, na Medida Provisória 2.224 de 2001 e na resolução 3.854 de 2010, as pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no...
16 mar 2018 - Contabilidade / Societário Os profissionais que pretendem fazer parte do Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) ou atuar como auditores independentes nas instituições reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central do Brasil (BCB) ou pela Superintendência de Seguros Privaos (Susep) já podem se preparar....
15 mar 2018 - Simples Nacional O escritório Xavier Advogados obteve, por meio de decisões liminares, o direito de seus clientes permanecerem no Simples Nacional nos casos em que havia irregularidades no licenciamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. A prefeitura de Porto Alegre vinha negando o ingresso...
13 mar 2018 - ICMS, IPI, ISS e Outros Em um único ambiente, contribuinte pode acessar BP-e, CT-e, CT-e OS, EFD, MDF-e, NF-e e NFC-e. Já está no ar, dentro do site da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF), o Portal Estadual do SPED – Sistema Público...
12 mar 2018 - IR / Contribuições O governo estuda a possibilidade de retirar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS) da base de cálculo do PIS/Cofins na minirreforma tributária que está sendo preparada. Essa possibilidade foi apresentada pelo secretário da Receita...
13 mar 2018 - IR / Contribuições Ideia da Receita Federal, porém, é estabelecer um período de transição A proposta de reforma na tributação do PIS/Cofins vai preservar, ao menos temporariamente, a sistemática atual de cobrança de empresas do setor de serviços, que recolhem o tributo pelo sistema cumulativo, com...
12 mar 2018 - IR / Contribuições A Receita Federal quer unificar o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) . Ela tem um projeto pronto que ainda deverá ser aprovado pelo Executivo antes de ser encaminhado ao Congresso Nacional. A intenção,...
9 mar 2018 - Comércio Exterior O governo brasileiro tomou conhecimento, ontem dia 08/03, com grande preocupação, da decisão do governo dos Estados Unidos, de aplicar sobretaxa de 25% às importações de aço e de 10% às importações de alumínio, sob alegada justificativa de segurança. As medidas causarão graves prejuízos...
9 mar 2018 - IR / Contribuições Presidente e membros da diretoria do Sport Club Internacional receberam a Primeira Dama do Estado, Maria Helena Sartori, o Presidente do SESCON-RS, Diogo Chamun, e a Presidente do CRCRS, Ana Tércia Rodrigues. Em pauta, o apoio do clube ao programa Escolha o Destino,...
9 mar 2018 - Simples Nacional O serviço “Autorizar e Desativar Débito Automático” dentro do e-CAC da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que, inicialmente, só permitia ao contribuinte optante pelo SIMEI autorizar o débito automático para pagamento de tributos, consultar, alterar e desativar autorizações, agora, também possui uma...
