9 fev 2017 - Trabalho / Previdência Para dar um “fôlego” aos endividados e estimular o consumo, o governo vai permitir que todos os trabalhadores saquem até 31 de julho o saldo de contas inativas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) existentes até 31 de dezembro de...
9 fev 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros Para especialistas, os programas de recuperação fiscal dos estados, se implementados, só teriam impacto no médio ou longo prazo. Economia ruim e insegurança política também são entraves. Nem mesmo medidas fiscais ajudarão a melhorar a nota de crédito dos estados. Desde...
9 fev 2017 - Trabalho / Previdência Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4968/16, do deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), que amplia o tempo de descanso para a mãe amamentar o filho durante a jornada de trabalho. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43)...
8 fev 2017 - Trabalho / Previdência O deputado também pretende aprofundar as discussões sobre o trabalho em casa e sobre o trabalho em jornadas móveis. Indicado relator da reforma trabalhista em análise na Câmara, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) é favorável a um dos principais pontos da proposta: a...
8 fev 2017 - Trabalho / Previdência A reforma trabalhista poderá começar pela aprovação de proposta em fase final de tramitação no Congresso que prevê a ampliação da terceirização de mão de obra para todas as atividades da empresa. Atualmente, decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) permite esse mecanismo...
8 fev 2017 - IR / Contribuições O lucro dos bancos responde por mais da metade do spread em grande parte das operações de crédito feitas pelas pessoas físicas. Isso é o que aponta dados apresentados pelo presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, em painel de discussão sobre a...
6 fev 2017 - Simples Nacional Segundo especialista, a atualização do limite de receita bruta do regime deveria ser frequente, acompanhando a evolução das pequenas empresas, favorecendo a economia e a arrecadação A opção para o Simples Nacional terminou na semana passada e dados da Receita Federal mostram que essa...
7 fev 2017 - IR / Contribuições O governo prepara um programa de simplificação tributária que será adotado até o fim do ano. A promessa foi feita pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Temas mais espinhosos como a reforma do sistema estadual do ICMS ou do PIS/Cofins, porém, demandarão mais...
6 fev 2017 - Contabilidade / Societário O Brasil deve adotar uma nova norma internacional que obriga os contadores e auditores independentes a se reportarem às autoridades quando descobrirem, no exercício de suas funções, desvios de leis e regulamentos, como práticas de corrupção, lavagem de dinheiro e determinação deliberada para...
25 jan 2017 - IR / Contribuições Especialistas alertam para a importância da consultoria do contador nas organizações do terceiro setor. O Brasil é um dos países com mais pluralidade religiosa no mundo, com mais de 80 mil entidades religiosas espalhadas por todo território nacional. Todos esses espaços, ainda que...
