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Trabalho – Nova regra vai blindar serviço de meio período

2 mar 2017 - Trabalho / Previdência Projeto enviado pelo Planalto ao Congresso deixará mais comum esse tipo de contrato A proposta de reforma trabalhista enviada pelo governo Temer ao Congresso no final do ano passado criará novas regras para o vínculo parcial. As empresas poderão, por exemplo, remunerar o...

Supremo afasta critérios para concessão de imunidade a entidades filantrópicas

24 fev 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros Pleno do STF entendeu que benefício vale para o contribuinte de direito, e não ao contribuinte de fato. Diferenciação é fundamental no caso do ICMS Nesta quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 608872,...

STF retoma julgamento sobre incidência do ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins

22 fev 2017 - IR / Contribuições O Supremo Tribunal Federal voltará do Carnaval para definir uma discussão tributária acompanhada com atenção pela Fazenda Nacional. A presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, pautou para o dia 9 de março o julgamento de um recurso que discute se o valor de...

eSocial disponibiliza o Comprovante de Rendimentos para os empregadores domésticos

22 fev 2017 - IR / Contribuições Mais uma nova funcionalidade está disponível aos empregadores domésticos no eSocial: a geração do Comprovante de Rendimentos será feita automaticamente pelo sistema. Este documento deve ser emitido pelos empregadores que fizeram retenção de Imposto de Renda na Fonte (IRRF) do seu empregado doméstico...

IMPOSTO DE RENDA: Demonstrativo de rendimentos já está disponível para consulta

23 fev 2017 - Trabalho / Previdência Aposentados e pensionistas devem ficar atentos para o prazo de entrega da declaração Da Redação ( Brasília) - Os aposentados e pensionistas da Previdência Social que são obrigados a apresentar a declaração do Imposto de Renda à Receita Federal, ano base 2016, já...

Receita Federal disponibiliza programas auxiliares da Declaração de 2018

23 fev 2017 - IR / Contribuições Foram publicadas hoje no DOU de hoje Instruções Normativas que regulamentam programas auxiliares de preenchimento obrigatório, como carne-leão e ganhos de capital. Vale destacar que estas regras não se referem à Declaração de 2017. Elas disciplinam a utilização de programas do IRPF, cujos...
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