16 mar 2017 - Contabilidade / Societário O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) pode alterar contratos de transferência de tecnologia para fixar melhores condições de negociação e utilização de patentes. O caso chegou ao STJ após o INPI tirar o caráter...
16 mar 2017 - IR / Contribuições O impacto da retirada do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados, da base de cálculo de dois tributos federais levará tempo para ser conhecido, informou ontem (15/03) à noite o Ministério da Fazenda. Em nota, a pasta...
14 mar 2017 - IR / Contribuições Pacote tributário do organismo internacional está pouco a pouco sendo adotado no Brasil, mas ainda não se sabe até que ponto a Receita Federal atenderá às regras O Brasil ainda não definiu se adotará integralmente o plano de combate à evasão fiscal promovido...
14 mar 2017 - IR / Contribuições Ostentar um padrão de vida para amigos e familiares nas redes sociais e declarar outro no Imposto de Renda pode sair caro para o contribuinte, e a Receita Federal tem reforçado cada vez mais a fiscalização em sites e redes sociais em busca...
15 mar 2017 - IR / Contribuições As informações das redes sociais são utilizadas de forma rotineira na análise e seleção de contribuintes para fins de fiscalização A Receita Federal utiliza informações de redes sociais de forma rotineira na análise e seleção de contribuintes para fins de fiscalização. Na execução...
13 mar 2017 - Trabalho / Previdência A Justiça do Trabalho tem responsabilizado os chamados sócios ocultos – que não aparecem nem assumem qualquer responsabilidade perante terceiros – para quitar dívidas trabalhistas, caso não exista outra forma de honrar pagamentos. Esses sócios têm sido localizados por meio do Cadastro de...
13 mar 2017 - IR / Contribuições Entre acumular dívidas com fornecedores ou com o fisco, a segunda opção passou a ser a mais usual A deterioração do cenário macroeconômico nos últimos anos obrigou as empresas, sobretudo as pequenas e médias, a escolherem entre o pagamento de fornecedores ou o...
10 mar 2017 - IR / Contribuições Supremo suspende até a próxima semana julgamento sobre inclusão de ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins Foram proferidos oito votos, cinco deles pela não inclusão do imposto. Ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello serão ouvidos na próxima sessão O...
9 mar 2017 - IR / Contribuições Aprovado o teto para o gasto da União e encaminhada a proposta de reforma da Previdência Social, o governo pretende agora simplificar o altamente complexo sistema tributário brasileiro, em um esforço para reduzir os custos das empresas com suas obrigações tributárias e diminuir...
8 mar 2017 - IR / Contribuições O crédito bancário para 156.307 contribuintes será realizado no dia 15 de março A partir das 9 horas de quarta-feira, 8 de março, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições...
