29 mai 2017 - Contabilidade / Societário A Receita Federal, em parceria com diversos órgãos e com apoio do SEBRAE, disponibilizou mais um produto que melhora e facilita o ambiente de negócio do país, e informou em seu site (http://idg.receita.fazenda.gov.br), que foi disponibilizado o Portal Redesimples (http://www.redesimples.gov.br/), onde está consolidado,...
25 mai 2017 - Simples Nacional Através de várias soluções de consulta, a Receita Federal esclareceu dúvidas de contribuintes sobre a base de cálculo e a aplicação das tabelas do Simples Nacional: Intermediação – Serviço de Táxi – Base de Cálculo A base de cálculo a ser oferecida à tributação,...
26 mai 2017 - Comércio Exterior Vídeos explicam como usuários devem realizar atividades como o registro de Declaração Única de Exportação (DU-E) e a recepção de mercadoria por Nota Fiscal Eletrônica (NFE) Brasília (25 de maio) – A Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do MDIC publicou, nesta quinta, uma série...
24 mai 2017 - Trabalho / Previdência Ferramenta notifica trabalhadores sobre oportunidades de acordo com localidade e perfil profissional O Ministério do Trabalho lança, nesta terça-feira (23), o aplicativo Sine Fácil. A ferramenta permite ao trabalhador encontrar, de forma prática e rápida, vagas de emprego adequadas ao seu perfil. Desenvolvida...
24 mai 2017 - IR / Contribuições Os contribuintes têm direito ao aproveitamento de crédito de PIS e Cofins no sistema monofásico, quando a tributação é concentrada na origem do produto. A decisão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que permitiu que uma rede de farmácias use...
23 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros O texto prevê ainda que o teto do Simples Nacional será reajustado anualmente pela inflação Proposta em análise na Câmara dos Deputados limita em 3,95% a alíquota do ICMS incidente sobre produtos sujeitos à substituição tributária adquiridos por microempresas (ME) e...
23 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), afirmou que irá retomar as negociações sobre o ressarcimento pela Lei Kandir, que instituiu uma desoneração do ICMS nas exportações de produtos primários em 1996, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O...
23 mai 2017 - IR / Contribuições Encerra-se no próximo dia 31 de maio de 2017 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária (PRT), por meio do qual poderão ser liquidadas, sob condições especiais, quaisquer dívidas para com a Fazenda Nacional, vencidas até 30 de novembro de 2016,...
22 mai 2017 - Contabilidade / Societário Luvas de transmissão de TV, transferência de atletas e direitos de imagem foram alguns dos pontos abordados O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) sediou nesta terça-feira (16/5) a primeira reunião do Grupo Especial de Entidades Esportivas que discute a adequação de normas contábeis...
22 mai 2017 - Contabilidade / Societário A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou em seu site (http://sped.rfb.gov.br) a versão 4.0.4 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com a correção das advertências geradas indevidamente devido ao código de aglutinação nos Registros J100 (Balanço Patrimonial), J150 (Demonstração dos Resultados) e...
