13 jun 2017 - IR / Contribuições Com o agravamento da crise política, o governo do presidente Michel Temer ampliou o leque de concessões na área econômica para tentar minimizar o estrago das acusações dos executivos da JBS. As medidas incluem desde parcelamentos de débitos de contribuintes com descontos em...
12 jun 2017 - IR / Contribuições Foi publicado o arquivo atualizado das Perguntas e Respostas da Declaração País-a-País no link: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2209 As alterações estão em amarelo. Fonte: Portal SPED
13 jun 2017 - Comércio Exterior O chefe negociador da União Europeia (UE) para o Brexit, Michel Barnier, começou a preparar nesta segunda-feira (12) os aspectos técnicos da negociação para a saída do Reino Unido do bloco com o embaixador britânico perante a União Europeia, Tim Barrow. As informações são...
13 jun 2017 - Comércio Exterior Eleitores de Porto Rico foram às urnas nesse domingo (11) para que a ilha se torne o 51º estado dos Estados Unidos. A abstenção no plebiscito foi alta, mas mesmo assim 98% dos moradores da ilha disseram sim à união com Washington. Mesmo assim...
De acordo com o artigo 2º da Portaria do Ministério do Trabalho nº 384/1992, considera-se fraudulenta a rescisão seguida de recontratação ou de permanência do trabalhador em serviço quando ocorrida dentro dos 90 dias subsequentes à data em que formalmente a rescisão se operou. Assim, para readmitir os mesmos trabalhadores,...
8 jun 2017 - Trabalho / Previdência Ministério esperava que marca fosse atingida somente após um mês do lançamento do aplicativo, que ocorreu há duas semanas O Sine Fácil, aplicativo lançado pelo Ministério do Trabalho há duas semanas para facilitar o acesso a vagas de empregos do sistema Sine, já...
9 jun 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros O Supremo Tribunal Federal (STF) deve proibir os estados de concederem benefícios na chamada “guerra fiscal”, alvo de um recurso extraordinário que tramita na Corte. Para especialistas, decisões recentes têm mostrado isso. Recentemente, o plenário do STF declarou ser inconstitucional a...
O Pert abrange os débitos de natureza tributária e não tributária, vencidos até 30-4-2017, inclusive objeto de parcelamentos anteriores rescindidos ou ativos, em discussão administrativa ou judicial, ou provenientes de lançamento de ofício efetuado após a publicação da Medida Provisória 783, desde que o requerimento seja efetuado no prazo para...
7 jun 2017 - Contabilidade / Societário Minuta de norma contábil está em audiência pública e disponível para sugestões até o dia 9 de junho O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) trabalha, há cerca de dois anos, na convergência das normas contábeis do setor público para os padrões internacionais. Nesse...
6 jun 2017 - Comércio Exterior Na versão digital, o tempo de emissão dessa certificação, necessária para importar e exportar, deve cair de três dias para 30 minutos Negociações mais rápidas, mais seguras e mais baratas. Essa é a realidade dos exportadores brasileiros que, desde maio passado, utilizam o Certificado...
