2 out 2017 - IR / Contribuições A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD-REINF - em seu módulo de produção restrita, possui a nova funcionalidade de procuração eletrônica. Procuração eletrônica é a delegação/autorização dada pelo contribuinte a terceiro, para utilização, em seu nome, de serviços...
2 out 2017 - Contabilidade / Societário Faça chuva ou faça sol na economia do país, quem trabalha com contabilidade parece estar sempre a salvo de turbulências. Mas toda essa lendária estabilidade da carreira não se traduz em ausência de novidades — ou de mudanças. A chegada de novas tecnologias está...
3 out 2017 - IR / Contribuições O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), o acórdão do julgamento que definiu que o ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. O resultado, por 6 votos a...
3 out 2017 - IR / Contribuições Os cartórios de registro civil do país poderão emitir documentos de identificação, como passaporte e carteira de trabalho, alterar informações em certidões de nascimento, além de permitir que os pais escolham a naturalidade do filho de acordo com o local de nascimento ou com...
2 out 2017 - Contabilidade / Societário A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar recurso que discute a validade de redirecionamento de uma dívida tributária a sócio que não está indicado no auto de infração (lançamento), mas consta da certidão de dívida ativa (CDA) – que...
2 out 2017 - Trabalho / Previdência Sindicatos das principais centrais sindicais do País estão aprovando em assembleias a manutenção da cobrança do imposto sindical ou a criação de novas contribuições antes mesmo de o governo Michel Temer editar medida provisória para regulamentar a matéria. Os sindicatos querem arrecadar o dinheiro...
28 set 2017 - Trabalho / Previdência Com reforma, tradicional "bico de fim de ano'"perde força e dá lugar à vaga intermitente a partir de 2018; este ano, incertezas com aplicação das normas manterá contrato convencional Este ano será o último das contratações temporárias como conhecemos. Com a entrada em vigor...
29 set 2017 - IR / Contribuições Debatedores ouvidos em comissão geral pediram que proposta seja mais ousada para tributar altas rendas. Participantes foram unânimes em destacar previsão de simplificação tributária. Debatedores elogiaram a proposta de reforma tributária em tramitação na Câmara dos Deputados por simplificar o sistema , mas setor...
29 set 2017 - Trabalho / Previdência Nova MP sairá no Diário Oficial desta sexta-feira e estende prazo para 30 de novembro O presidente Michel Temer decidiu prorrogar até 30 de novembro o prazo de adesão ao Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural), que venceria nesta sexta-feira. A nova Medida...
29 set 2017 - Trabalho / Previdência Produtores rurais que planejam renegociar dívidas com melhores condições têm até hoje (29) para aderirem ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR). São elegíveis para o programa, apelidado de Refis rural e criado e regulamentado no mês passado, pessoas físicas ou compradores de produção...
