28 set 2017 - Trabalho / Previdência Com reforma, tradicional "bico de fim de ano'"perde força e dá lugar à vaga intermitente a partir de 2018; este ano, incertezas com aplicação das normas manterá contrato convencional Este ano será o último das contratações temporárias como conhecemos. Com a entrada em vigor...
29 set 2017 - IR / Contribuições Debatedores ouvidos em comissão geral pediram que proposta seja mais ousada para tributar altas rendas. Participantes foram unânimes em destacar previsão de simplificação tributária. Debatedores elogiaram a proposta de reforma tributária em tramitação na Câmara dos Deputados por simplificar o sistema , mas setor...
29 set 2017 - Trabalho / Previdência Nova MP sairá no Diário Oficial desta sexta-feira e estende prazo para 30 de novembro O presidente Michel Temer decidiu prorrogar até 30 de novembro o prazo de adesão ao Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural), que venceria nesta sexta-feira. A nova Medida...
29 set 2017 - Trabalho / Previdência Produtores rurais que planejam renegociar dívidas com melhores condições têm até hoje (29) para aderirem ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR). São elegíveis para o programa, apelidado de Refis rural e criado e regulamentado no mês passado, pessoas físicas ou compradores de produção...
28 set 2017 - IR / Contribuições O presidente da República em exercício, deputado Rodrigo Maia, vai editar dia 29-09 uma medida provisória prorrogando o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como Refis, instituído pela Medida Provisória 783, em tramitação na Câmara dos Deputados. O prazo...
27 set 2017 - IR / Contribuições A Receita Federal do Brasil (RFB) tem investido fortemente em tecnologia em diferentes áreas. Seja na obtenção e no cruzamento de informações, no uso da inteligência artificial na área de identificação de fraudes, de seleção de contribuintes para fiscalização, a pasta exige dos contadores...
25 set 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/15, que pretendia evitar a dupla incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas operações de importação: no desembaraço aduaneiro e na saída do estabelecimento do importador. A proposta,...
26 set 2017 - Trabalho / Previdência A interpretação do Supremo Tribunal Federal para afastar o ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins pode ser estendida para impedir a incidência do imposto estadual e das contribuições sociais no cálculo da contribuição previdenciária instituída pela Lei 12.546/11. Assim entendeu...
26 set 2017 - Trabalho / Previdência Mais de 1,46 milhão de trabalhadores ainda não sacaram os recursos, que chegam a R$ 1,018 bilhão; prazo foi prorrogado até 28 de dezembro Trabalhadores de todo o Brasil podem verificar se têm direito ao saque do Abono Salarial do PIS/Pasep – Ano Base...
26 set 2017 - Comércio Exterior A publicação de novas normas decorre de inovações que permitem a racionalização de toda cadeia de processamento das operações do comércio exterior, proporcionam maior agilidade e praticidade ao processo de exportação, facilitam o comércio internacional e aumentam a segurança e a efetividade dos processos aduaneiros...
