28 jul 2017 - IR / Contribuições Foi publicada a versão 3.0.4 da ECF, com as seguintes alterações: - Correção da qualificação 14 no registro Y600 no caso de sócio PF. - Correção da edição K156 em situação específica - Exceção Java. - Correção de erros para o código 1895 no...
31 jul 2017 - IR / Contribuições Mais de 48 mil contribuintes já optaram pelo Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) no âmbito da Receita Federal. Até 31 de agosto, de 2017, pessoas físicas ou jurídicas terão a última oportunidade para regularizar suas dívidas para com a Fazenda Nacional, vencidas até...
Perguntas e Respostas da Declaração País-a-País Foi publicado o arquivo atualizado das Perguntas e Respostas da Declaração País-a-País no link: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2209 As alterações estão em amarelo. Fonte: Portal SPED
26 jul 2017 - Trabalho / Previdência O recurso ficará à disposição do trabalhador até 29 de junho de 2018 Nascidos em julho poderão, a partir da próxima quinta-feira (27), fazer o saque do abono salarial ano-base 2016. Os pagamentos serão efetuados conforme o mês de nascimento do trabalhador, começando com...
25 jul 2017 - IR / Contribuições Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que permite às empresas tributadas pelo lucro presumido deduzirem do Imposto de Renda (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a partir de 2017, o valor das contribuições feitas ao plano de previdência...
25 jul 2017 - Comércio Exterior Brasil foi o primeiro país da América do Sul a criar um comitê de facilitação de comércio. Colegiado interministerial é presidido pelo MDIC e pela Fazenda Brasília (25 de julho) – Os membros do Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (Confac) vão se empenhar para...
26 jul 2017 - Comércio Exterior A assinatura reflete os esforços do País para modernizar a sua rede de acordos tributários diante de um contexto de crescente mobilidade das atividades comerciais e de internacionalização das empresas No dia 21 de julho de 2017, a República Federativa do Brasil e a República...
26 jul 2017 - IR / Contribuições A Receita Federal está fazendo um pente-fino no programa de repatriação – que permite a regularização de recursos enviados ao exterior. Contribuintes suspeitos de terem declarado dinheiro de origem ilegal serão intimados já a partir de agosto e setembro. O foco da Receita são...
26 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros O presidente Michel Temer lança nesta terça-feira (25), no Palácio do Planalto, o Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira, que deve incluir, entre outras, mudanças nos critérios para os royalties de exploração mineral. As novas regras serão instituídas por decreto presidencial...
24 jul 2017 - Trabalho / Previdência O impacto das mudanças - das férias ao home office - faz as empresas convocarem advogados especializados e um intensivão nos departamentos de RH Os 120 dias até a entrada em vigor da nova legislação trabalhista, sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 13,...
