21 nov 2016 - Simples Nacional Os micro e pequenos produtores de cachaça terão redução de cerca 40% nos impostos sobre a bebida quando o setor retornar ao Simples Nacional, regime tributário simplificado para pequenos empresários. A estimativa é do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac). A inclusão da bebida, ao...
21 nov 2016 - Simples Nacional A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou seis projetos de lei complementar que autorizam a inclusão das cooperativas no Simples Nacional (Supersimples). Todos os projetos estavam apensados ao PLP 32/07, do ex-deputado Nazareno Fonteles. O relator, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), explicou que medidas que...
21 nov 2016 - IR / Contribuições Organização deve ocorrer nos últimos meses do ano. No ambiente de negócios, construir um plano de ação de curto e longo prazo é indispensável para continuar no mercado e ganhar competitividade. Em tempos de crise, o planejamento torna-se crucial, principalmente quando o assunto...
17 nov 2016 - IR / Contribuições Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública nesta quinta-feira (17/11), minuta de instrução que pretende substituir a Instrução CVM 301. O documento apresenta inovações refletindo as melhores práticas atualmente implementadas nos principais mercados mundiais. ”O objetivo é atualizar as disposições da...
18 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros Com a pressão de prefeitos e boa vontade do Senado, projeto que reforma o modelo de cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) deverá ser votado na terça-feira (22) no plenário da Casa, com chances de ser aprovado. O texto fixa em...
1 - INTRODUÇÃO A Instrução Normativa RFB n° 1.670/2016 publicada no DOU de 14.11.2016, apresenta o procedimento para opção prévia pelo parcelamento em 120 meses, conforme disposto no artigo 9° da Lei Complementar n° 155/2016. O parcelamento é destinado aos contribuintes que receberam os Atos Declaratórios Executivos (ADE) de exclusão...
16 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros O texto também amplia a lista de serviços atingidos pelo imposto O projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (ISS) é o primeiro item da pauta de votações do Plenário do Senado. A próxima sessão deliberativa será nesta...
16 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo abre precedentes para que as empresas parcelem o pagamento do imposto em vez de desembolsar tudo na hora da aquisição do imóvel O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou uma empresa a...
11 nov 2016 - Trabalho / Previdência O Ministério do Trabalho vai dispor de um novo e completo banco de dados, um ''Big Data'', com significativo volume de arquivos e de mecanismos de armazenamento, tratamento e cruzamento de informações. O novo sistema, considerado fundamental para aprimorar as ações da fiscalização,...
11 nov 2016 - IR / Contribuições Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a IN RFB nº 1669/2016 que dispõe sobre o procedimento amigável no âmbito das convenções e dos acordos internacionais destinados a evitar a dupla tributação da renda de que o Brasil seja signatário. O Brasil...
