5 out 2016 - Simples Nacional Crescer sem Medo é aprovado na Câmara por unanimidade Projeto amplia prazo para refinanciamento de dívidas, eleva teto de faturamento e cria progressão de alíquotas Com 380 votos, todo o quórum presente, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (04/10), o Projeto...
6 out 2016 - Trabalho / Previdência Essa foi a 15ª Reunião do Grupo O Grupo Confederativo do eSocial (GT eSocial) se reuniu, nesta terça-feira (4), na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília, para avaliar os progressos para a implantação do módulo. Durante a reunião, os participantes...
6 out 2016 - Simples Nacional Aprovada após quase dois anos de tramitação, a matéria abre um alívio para quase 700 mil micro e pequenas empresas ameaçadas de serem excluídas do regime tributário especial O Sebrae Nacional vai fazer um grande mutirão nacional para a promoção da renegociação das dívidas tributárias...
6 out 2016 - IR / Contribuições Cerca de 2,2 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre na sexta-feira (7) consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Ao todo, serão desembolsados R$...
5 out 2016 - Trabalho / Previdência Para obter documento, trabalhador terá de ir direto a um dos postos. Serviço de agendamento pela internet está suspenso. Os postos de atendimento do Ministério do Trabalho em todo país iniciam nesta quarta-feira (5-10) uma força-tarefa para emissão de Carteiras de Trabalho. Durante...
4 out 2016 - IR / Contribuições A Receita Federal lança operação nacional que tem por objetivo realizar auditoria de compensações fazendárias informadas em Declarações de Compensação e de compensações previdenciárias informadas em GFIP, selecionadas em razão de elevado grau de risco. Considerando as duas medidas da operação nacional, foram...
4 out 2016 - Trabalho / Previdência Publicação é voltada ao esclarecimento acerca do leiaute, regras e prazos de envio de informações ao eSocial Já está disponível para consulta a versão 2.2 do Manual de Orientação do eSocial (MOS), publicado nesta segunda-feira (3/10). A publicação, de 151 páginas, é voltada...
3 out 2016 - Trabalho / Previdência Ministro quer apoio do CFC para capacitar empreendedores O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, propôs aos vice-presidentes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) das áreas de Política Institucional, Joaquim Bezerra; de Desenvolvimento Profissional, Nelson Zafra; e Técnica, Zulmir Breda; e para o coordenador...
3 out 2016 - IR / Contribuições A Instrução Normativa 1.661, publicada hoje, 3/10, no Diário Oficial da União, alterou instruções normativas que tratam do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF para registrar mudanças na lei e dispor sobre a apuração do ganho de capital. Em relação à...
