REFORMA: Secretário reforça objetivo de preservar a Previdência Social

De Florianópolis – Ao abrir a sessão plenária que debateu o modelo previdenciário do país no 37º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, que prossegue até esta quarta-feira (14), em Florianópolis, o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, reforçou a necessidade de uma reforma para garantir a sustentabilidade e fortalecer o sistema. “O grande objetivo da reforma é manter a Previdência Social”, declarou.

O secretário alertou que os sinais do encolhimento da população, que vem se dando de maneira acelerada, já serão sentidos no início da próxima década: “Além do envelhecimento, registra-se uma queda na fecundidade, que já está abaixo da taxa de reposição”. Também observou que, na situação atual, a previdência apresenta uma necessidade de financiamento alta e crescente. “A Previdência é um programa social, focado na população idosa, que se quer preservar”, acrescentou.

Dirigindo-se ao público do evento, afirmou que, no curto prazo, o crescimento da previdência complementar fechada, deve se dar pela adesão de servidores públicos e pela criação do sistema complementar por mais entes federativos (estados e municípios). Ele lembrou que a proposição, enviada pelo governo ao Congresso Nacional, que torna da Funpresp-Exe – a fundação de previdência complementar dos servidores do Executivo federal – um fundo multipatrocinado vai no caminho do fomento ao setor.

Reflexão – O debate, que promoveu uma reflexão sobre o passado e o futuro da previdência brasileira, contou com a participação de especialistas e foi mediada pelo jornalista André Lahóz. O professor Wagner Balera discorreu sobre a questão do ponto de vista jurídico. O economista Hélio Zylberstajn propôs, além da reforma em curso, uma outra mais profunda, que criaria um novo sistema previdenciário. O também economista Cláudio Porto avaliou que a ideia da reforma está ganhando um consenso da urgência.

Marcelo Siqueira, diretor jurídico do BNDES, que até recentemente integrava a equipe do governo que elabora a proposta de reforma, observou que “a previdência demanda uma grande expectativa” e exige uma relação de confiança. Gueitiro Matsuo Genso, presidente do Conselho Executivo da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), que organiza o congresso, considerou “muito saudável” a discussão que o governo vem propondo sobre a previdência.