29 jul 2019 – Comércio Exterior
Os produtos orgânicos são benéficos pois não permitem o uso de produtos químicos, como fertilizantes e agrotóxicos, favorecendo a saúde humana e o meio ambiente. Seu crescimento varia entre 20% ao ano.
Estudos citam a qualidade superior dos produtos comparados aos alimentos convencionais e exigem certificados para devida venda e revenda.
Faz-se necessária uma regulamentação da atividade orgânica no Brasil, junto a um incentivo da produção orgânica, com legislação que apoie esses produtores, possibilitando uma competitividade com a agricultura convencional de produção de alimentos em massa.
Mesmo os produtores estrangeiros, para que possam comercializar seus produtos no Brasil como “Orgânicos”, devem ser certificados por uma certificadora credenciada junto ao MAPA, e atender às normativas específicas brasileiras.
Como uma boa notícia, o Brasil recebeu a primeira carga de vinhos orgânicos certificados pelo Sistema Participativo de Garantia importados do Chile.
A importação foi possível graças ao Memorando de Entendimento firmado entre o Brasil e o Chile no início deste ano, que permitiu o nivelamento dos requisitos de certificação de orgânicos entre os dois países. A carga, produzida por uma cooperativa de agricultores familiares chilenos, chegou ao Brasil no início da semana e foi liberada pela equipe de inspeção descentralizada da Vigiagro do MAPA.
Antes do memorando, as importações e exportações de orgânicos estavam restritas aos produtos certificados por auditoria.
Pelo acordo, os chilenos adotaram um sistema de garantia similar ao do Brasil, em que grupos de produtores desenvolvem modelos de controle da qualidade com visitas e verificações nas áreas de produção, para alcance a grandes margens de lucro para a venda a varejistas e comercialização em geral.
Pelo sistema de garantia, a responsabilidade da certificação é compartilhada entre os próprios produtores por meio de um Organismo Participativo de Avaliação da Qualidade Orgânica – OPAC.
O sistema participativo também permite a divisão dos gastos, reduzindo o custo de produção. Para a Coordenação de Produção Orgânica do Ministério da Agricultura, este é um momento histórico para o setor e uma oportunidade de abertura de novos mercados consumidor para a agricultura brasileira e chilena. “A maior parte dos produtores que promovem a certificação participativa são da agricultura familiar, então, isso representa um importante incentivo para os pequenos produtores brasileiros e chilenos”, completou Virgínia.
A Coordenação esclarece que as vendas e compras de orgânicos de outros países continuam sendo apenas para produtos certificados por auditoria de empresas privadas.
Este é um momento histórico para o setor e uma oportunidade de abertura de novos mercados consumidor para a agricultura brasileira e chilena; qualificar-se às normas padrões internas é um grande reconhecimento!
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento