30 out 2020 - Economia e Finanças A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) passou a financiar ministros "gastadores e fura-teto", depois que se propôs, nos debates em torno da reforma tributária e de financiamento do Renda Brasil, a criação de um imposto sobre transações digitais. Foi o que disse nesta...
30 out 2020 - Economia e Finanças Propostas que dão autonomia ao Banco Central para executar a política monetária (determinar a quantidade de moeda em circulação, a oferta de crédito e as taxas de juros na economia brasileira para controlar a inflação) estão em discussão no Congresso Nacional desde a...
30 out 2020 - Atividade Rural Produtores rurais de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul criticaram nesta sexta-feira (30) a possibilidade de aprovação do estatuto do Pantanal. Um projeto de lei com novas regras para a proteção do bioma deve ser apresentado em dezembro pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS)....
30 out 2020 - Economia e Finanças O Banco Mundial aprovou um empréstimo de US$ 1 bilhão (R$ 5,73 bilhões no câmbio atual) para reforçar a expansão do Bolsa Família, informou hoje (30) a instituição financeira. A medida integra o projeto do banco multilateral para preservar a renda da população...
29 out 2020 - Tributos O Governo anunciou nesta quarta-feira, 28, novidades no Regularize, o portal digital de serviços da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). De acordo com o comunicado, o serviço de consulta a requerimentos está com design reformulado e ganhou novos recursos para facilitar o acompanhamento. Confira as...
29 out 2020 - Economia e Finanças A meta para a taxa básica de juros, Selic, foi mantida em seu piso histórico de 2% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central em decisão anunciada na noite desta quarta-feira, 28, patamar tocado pela primeira vez em 5 de agosto. Dessa...
29 out 2020 - Trabalho / Previdência Os trabalhadores brasileiros que foram demitidos de seus respectivos empregos sem justa causa entre as datas de 20 de março a 31 de julho de 2020 poderão contar com mais duas parcelas extras do seguro desemprego. A extensão das parcelas do seguro-desemprego é...
29 out 2020 - Trabalho / Previdência O 14° salário do INSS está em andamento no Senado Federal e pode ser aprovado. O abono seria válido apenas para este ano (2020), o objetivo do mesmo é amenizar os impactos da pandemia. O 14° salário ainda pode ser aprovado? Esse projeto de Lei surgiu após...
29 out 2020 - Comércio Exterior Instrução Normativa publicada hoje trata da habilitação e define normas para credenciamento de responsáveis e representantes nos sistemas informatizados da Receita Federal. A Receita Federal publicou, na edição desta quinta-feira (29/10) do Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.984/2020, que trata da...
28 out 2020 - Economia e Finanças Cartões de crédito e débito podem ser incluídos como meio pagamento de pedágios em rodovias federais. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 4.643/2020, que modifica a Lei 8.987, de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da...
