06 nov 2020 - Comércio Exterior A medida, dirigida aos importadores e aos exportadores, revoga normas obsoletas e reorganiza acervo legal da Receita Federal. O Diário Oficial da União desta quinta-feira (5/11) trouxe a publicação da Instrução Normativa RFB nº 1.985/2020, que consolida todas as normas referentes ao Programa Brasileiro de...
06 nov 2020 - Comércio Exterior A nova norma traz maior transparência às ações desenvolvidas e permite a flexibilização e racionalização da mão de obra do órgão. A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4/11) a Instrução Normativa RFB nº 1.986/2020, que trata dos procedimentos de combate...
06 nov 2020 - Comércio Exterior Medida passa a valer a partir de 1º de dezembro e vai eliminar elevação tarifária excepcional que incidia sobre as importações desde 2011. O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) – órgão colegiado presidido pelo Ministério da Economia – aprovou,...
06 nov 2020 - Trabalho / Previdência Os beneficiários terão que solicitar a reativação do BPC junto ao INSS. Portaria 1.130, publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira (5), autoriza a regularização do Benefícios de Prestação Continuada (BPC) com status de suspensos ou cessados por não inclusão do beneficiário...
05 nov 2020 - Tributos Segue para sanção do presidente da República o PLN 18/2020, projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (4) que dá início ao cumprimento do acordo para compensação das perdas dos entes federados com a Lei Kandir. Pelo acordo, a primeira parcela do total devido...
05 nov 2020 - Geral A dona de casa Maria de Lourdes de Almeida tem 54 anos de idade e sempre conviveu com o problema da falta de água no sertão de Alagoas. Um sofrimento que agora chegou ao fim com o Canal do Sertão Alagoano, que está levando água...
05 nov 2020 - Trabalho / Previdência O desbloqueio do Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderá ser feito por atendimento remoto. Portaria publicada na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União dispõe sobre a regularização do BPC suspenso por não inclusão do beneficiário no Cadastro Único (CadÚnico), no período de enfrentamento da...
05 nov 2020 - Trabalho / Previdência A maioria dos servidores públicos quer ter a opção de trabalho remoto em tempo integral, mesmo depois da pandemia da covid-19. Segundo a pesquisa Retorno seguro ao trabalho presencial, realizada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com Banco Mundial e Ministério...
05 nov 2020 - Trabalho / Previdência Durante boa parte da minha carreira, me beneficiei, significativamente, de pessoas que tinham mais confiança em mim do que, algumas vezes, eu mesma. Também fui apoiada por pessoas que me deram feedbacks muito diretos sobre como poderia estar bloqueando meu crescimento (muito obrigada...
04 nov 2020 - Economia e Finanças O preço de venda de imóveis residenciais em 50 municípios teve alta pelo segundo mês consecutivo. Em outubro, o Índice FipeZap cresceu 0,43%, após apresentar aumento de 0,53% em setembro. Os dados são do Índice Fipezap, pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas...
