8 mar 2019 – IR / Contribuições Começou nesta quinta-feira, 7 de março, o período de entrega das declarações do Imposto de Renda 2019. Neste ano, o prazo é menor: termina no dia 30 de abril. Por isso, a recomendação é redobrar a atenção para as informações a serem declaradas…
7 mar 2019 – Trabalho / Previdência Medida Provisória proíbe desconto na folha de pagamento do trabalhador. A contribuição dos trabalhadores para os sindicatos, que deixou de ser obrigatória desde novembro de 2017 com a entrada em vigor da modernização trabalhista (Lei 13.467), só poderá ser realizada por meio de…
7 mar 2019 – Comércio Exterior A classificação de mercadorias é atividade jurídica e deve ser feita a partir de informações técnicas de um perito que informa quais são as características e a composição da mercadoria; o especialista em classificação, então, deve classificar a mercadoria, seguindo as disposições do ordenamento jurídico….
28 fev 2019 – Trabalho / Previdência Informação falsa que circula em aplicativo de mensagem diz que dinheiro deve ser sacado até 12 de março. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia alerta a população sobre a mensagem falsa que está circulando por aplicativos de mensagens….
28 fev 2019 – Trabalho / Previdência Central de atendimento tira dúvidas de empregadores em relação a questões técnicas do sistema. O call center do eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – atendeu 239.307 empregadores nos primeiros seis meses de funcionamento, entre julho e…
27 fev 2019 – IR / Contribuições Com a função de orientar a adequada escrituração das operações praticadas pelas Pessoas Jurídicas, foi publicada a versão 1.29 do Guia Prático da EFD Contribuições. Principais Alterações do Guia Prático – Versão 1.29 (22.02.2019) 1. Complemento sobre a obrigatoriedade de preenchimento do campo…
27 fev 2019 – IR / Contribuições Termina nesta quinta-feira (28) o prazo para que os empregadores entreguem aos seus funcionários o comprovante de rendimentos do ano passado, documento necessário para a declaração do Imposto de Renda de 2019, referente ao ano-base 2018. Quem estiver obrigado a declarar precisa fazer…
25 fev 2019 – Trabalho / Previdência Esse acesso foi disponibilizado para atender ao responsável pela inscrição de obra de construção civil que não possui certificado digital ou código de acesso e que, portanto, não consegue acessar o cadastro por meio do Portal e-Cac da Receita Federal. O Cadastro Nacional…
25 fev 2019 – IR / Contribuições As empresas têm até o último dia de fevereiro (28) para entregar o informe de rendimentos a seus funcionários e aos profissionais que lhes prestam serviços como autônomos. Até a mesma data limite, as empresas têm que mandar as contas para a Receita…
26 fev 2019 – Trabalho / Previdência A segunda fase se iniciará em abril. Chegou a hora dos empregadores optantes pelo Simples Nacional, dos empregadores pessoa física (exceto doméstico), dos produtores rurais pessoa física e das entidades sem fins lucrativos se integrarem ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais,…