25 abr 2019 – IR / Contribuições O presidente da república, Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (24/4) a lei que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC), uma nova modalidade que permitirá que o cidadão possa abrir uma empresa e emprestar dinheiro, exclusivamente, aos pequenos negócios da sua cidade. Participaram…
24 abr 2019 – IR / Contribuições A Receita Federal iniciou nesta terça-feira, dia 23 de abril, a Operação Pandora na 1ª Região Fiscal que abrange o Distrito Federal e os Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins. O objetivo da operação é complementar as ações…
24 abr 2019 – IR / Contribuições As turmas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) têm decisões divergentes sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. O tema foi julgado no começo do ano pelas cinco turmas da 3ª Seção, com resultados que…
24 abr 2019 – Contabilidade / Societário O Exame de Suficiência é uma etapa necessária para a obtenção do registro profissional na área da Contabilidade. Principal objetivo dos recém-formados em Ciências Contábeis, a avaliação oferece à sociedade profissionais preparados para exercerem suas funções. Em comemoração ao Dia do Profissional da…
24 abr 2019 – IR / Contribuições A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.767.631, 1.772.634 e 1.772.470 – todos de relatoria da ministra Regina Helena Costa – para julgamento pelo sistema de recursos repetitivos. Os processos foram indicados pelo Tribunal Regional Federal…
23 abr 2019 – IR / Contribuições O Ministério da Cidadania anunciou hoje (22) as novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. A medida já havia sido adiantada pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais na semana passada….
23 abr 2019 – Contabilidade / Societário Encontrar motivos para a desvalorização dos serviços contábeis é bastante fácil. Para exemplificar seguem os mais corriqueiros: “a culpa é dos empresários que não possuem conhecimentos, mesmo básicos, da contabilidade”; “a responsabilidade é dos funcionários das empresas, clientes dos contadores, que veem ‘o…
23 abr 2019 – Trabalho / Previdência Já está disponível no Portal de Serviços do governo federal a calculadora do tempo e valor de aposentadoria ou cálculo da alíquota de contribuição segundo as regras da Nova Previdência. A calculadora possibilita que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
22 abr 2019 – Contabilidade / Societário A partir das 14 horas do dia 22 de abril (segunda-feira), estarão abertas as inscrições para a primeira edição do Exame de Suficiência de 2019. O prazo para os interessados realizarem a inscrição para a prova, na categoria Bacharel em Ciências Contábeis, vai…
22 abr 2019 – Contabilidade / Societário A partir desta semana, ficou mais simples para empresários estrangeiros solicitarem autorização do governo federal para abertura de filiais no Brasil antes do registro na junta comercial. Por meio de um representante legal, o pedido pode ser feito no Portal GovBr, após preenchimento de…