24 mai 2019 – IR / Contribuições Relator, o senador Mecias de Jesus incluiu, além do diabetes mellitus, o lúpus eritematoso sistêmico e a miastenia gravis entre as doenças cujo portador teria direito a isenção do IR sobre a aposentadoriaMarcos Oliveira/Agência Senado Portadores de diabetes mellitus poderão conquistar o direito…
24 mai 2019 – Trabalho / Previdência Os resultados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de abril serão apresentados nesta sexta-feira (24/5). Os dados serão entregues presencialmente aos jornalistas no edifício-sede da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, em Brasília, e publicados no site http://pdet.mte.gov.br/ às 14h.O…
22 mai 2019 – Trabalho / Previdência Quase todos os eventos de fechamento de folha de abril/2019 foram processados pelo sistema em menos de um minuto. A equipe técnica do eSocial divulgou os números da análise do tempo de processamento dos eventos de fechamento de folha recebidos (S-1299 e S-1295),…
20 mai 2019 – Trabalho / Previdência A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil iniciou, neste mês de maio, a recepção da DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos) das empresas do 2º Grupo da DCTFWeb. No 2º Grupo da DCTFWeb…
22 mai 2019 – Trabalho / Previdência Publicada a nova Versão 1.4.01 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf. Essa versão inclui o item “7.4 – Cerificação Digital”, que traz orientações para a instalação da cadeia de certificados, necessária à utilização dos serviços de WebService da EFD-Reinf. Para baixar a…
16 mai 2019 – IR / Contribuições Publicada a versão 6.0.5 do programa da ECD Foi publicada a versão 6.0.5 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as seguintes alterações: Melhoria no desempenho do programa no momento da validação; e Correção do relatório de impressão da DLPA/DMPL. Fonte: Portal…
16 mai 2019 – Trabalho / Previdência Os motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros, conhecidos como motoristas de aplicativos, são segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social desde 2018. Nesta quarta-feira (15), o Decreto 9.792 regulamentou a legislação que tratava do tema. Os motoristas poderão se inscrever…
16 mai 2019 – Trabalho / Previdência Ambiente de testes ficará indisponível no dia 20/05, das 08h às 17h. No dia 20/05/2019, segunda-feira, a produção restrita (ambiente de testes) ficará fora do ar para procedimento de limpeza da base de dados. As empresas que enviaram eventos nesse ambiente de testes…
14 mai 2019 – Trabalho / Previdência Ao se formalizar, o MEI passa a ter cobertura previdenciária para si e seus dependentes, com os seguintes benefícios. PARA O EMPREENDEDOR: a) Aposentadoria por idade: mulher aos 60 anos e homem aos 65, observado a carência, que é tempo mínimo de contribuição…
14 mai 2019 – IR / Contribuições O treinamento ITR para municípios conveniados, cujo objetivo é preparar o servidor municipal para fiscalizar, lançar de ofício e cobrar o imposto sobre a propriedade territorial rural nos municípios brasileiros que firmaram convênio com a Secretaria da Receita Federal do Brasil, está com…