5 set 2019 – Comércio Exterior Acordo abre oportunidades para produtos brasileiros, como carne bovina, carne de frango, milho, farelo de soja, melaço de cana, mel, café torrado, frutas e sucos de frutas. O acordo de livre comércio firmado entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA),…
4 set 2019 – Trabalho / Previdência O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas de Uber não têm vínculo empregatício e, por isso, não podem reivindicar direitos na Justiça trabalhista. A decisão, publicada hoje (4), foi tomada na semana passada, por unanimidade, pelos dez ministros que compõem a Segunda Seção da Corte. O…
5 set 2019 – IR / Contribuições Recursos fiscais Necessidade de reforma foi um dos assuntos de destaque no seminário promovido pelo Carf em Brasília. O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys, disse nesta quarta-feira (4/9), durante a abertura do V Seminário Carf de Direito Tributário e…
3 set 2019 – IR / Contribuições O desenvolvimento do sistema de pagamentos instantâneos está avançando. O Banco Central (BC) anunciou que será responsável por desenvolver a base de dados e a administração do sistema. A ideia é substituir as transações com dinheiro em espécie ou por meio de transferências…
3 set 2019 – Trabalho / Previdência Reuniões serão realizadas na sede da Fundacentro, em São Paulo, nos dias 10 e 11 de setembro. Audiências públicas para debater o processo de modernização das Normas Regulamentadoras (NRs) de Segurança e Saúde do Trabalho 7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional),…
3 set 2019 – Trabalho / Previdência A resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras, está publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial…
2 set 2019 – ICMS, IPI, ISS e Outros No caso mais recente, e-mail continha link para emissão de falso boleto. Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) alerta para golpes que estão sendo aplicados pela internet utilizando a falsa cobrança de tributos estaduais em nome da…
2 set 2019 – Trabalho / Previdência Ao sair de seu emprego formal, em janeiro de 2019, Marcelo Pereira de Souza encontrou fonte de renda como motorista de aplicativo (APP). Porém, sentia falta de ser amparado pela lei. Quando houve a possibilidade de se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI), ele…
30 ago 2019 – Trabalho / Previdência Número de pessoas empregadas chega a 93,6 milhões. O mercado de trabalho no Brasil atingiu, no trimestre encerrado em julho deste ano, um volume recorde de pessoas empregadas: 93,6 milhões. É o maior número da série histórica iniciada em 2012 e representa aumentos…
29 ago 2019 – IR / Contribuições Nova norma dispensa a apresentação do recibo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural em certos casos. Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.909, que altera as normas de apresentação da declaração do Imposto sobre a Propriedade…