9 out 2019 – Trabalho / Previdência Trabalhadores nascidos de setembro a dezembro receberão recursos. Os correntistas da Caixa Econômica Federal nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro recebem hoje (9) o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor…
8 de outubro de 2019 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional prorrogou na última semana o prazo para parcelamento de débitos junto ao órgão com benefício de redução do valor mínimo da parcela. A nota foi divulgada através da Portaria 4.456/2019. Desta forma, para os pedidos de parcelamento de débitos inscritos…
7 out 2019 – Trabalho / Previdência A Caixa Econômica Federal divulgou orientações aos empregadores para a declaração dos dados do trabalhador após o início da utilização da CTPS Digital, conforme abaixo. Considerando que desde o dia 24/09/2019, para os novos trabalhadores, são geradas somente as CTPS DIGITAIS, cuja numeração…
7 out 2019 – Trabalho / Previdência Em setembro, a expansão alcançou cartórios nos estados do Pará e Rondônia. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a CAIXA — agente operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) — ampliaram a implementação de protesto de Certidão de Dívida…
Quais as modalidades de prejuízos que podem ser apurados pelas pessoas jurídicas? Os prejuízos que podem ser apurados pela pessoa jurídica são de duas modalidades: a) o apurado na Demonstração do Resultado do período de apuração, conforme determinado pelo art. 187 da Lei nº 6.404, de 1976. O prejuízo apurado…
A empresa (base legal: art. 3º, II, §§ 2º e 4º, e art. 17 da Lei Complementar nº 123, de 2006): • que não tenha natureza jurídica de sociedade empresária, sociedade simples, empresa individual de responsabilidade limitada ou empresário individual • que tenha auferido, no ano-calendário imediatamente anterior ou no…
4 out 2019 – Comércio Exterior Ferramenta simplifica a pesquisa de serviços ou termos específicos na Nomenclatura Brasileira de Serviços. Para facilitar o acesso e a pesquisa da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variação no Patrimônio (NBS) e suas Notas Explicativas (NEBS), a Secretaria Especial…
7 out 2019 – Trabalho / Previdência A partir de agora, o tempo de trabalho nos dois países será contabilizado para a concessão de benefícios previdenciários. O Acordo Internacional Bilateral de Previdência Social entre o Brasil e a Suíça, que amplia a cobertura aos trabalhadores vinculados aos regimes previdenciários dos…
2 out 2019 – Trabalho / Previdência Depois de quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. Às 22h51, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado: 56 votos a…
2 out 2019 – Trabalho / Previdência Pressionado pela queda no quórum, o governo sofreu uma derrota na votação de um dos destaques da reforma da Previdência. Na madrugada desta quarta-feira (2), o Plenário do Senado derrubou a restrição do abono salarial a quem ganha até R$ 1.364,43. Com a retirada…